FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 1161/2022
CONTRATO: 03/2023
LICITAÇÃO: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
CONTRATADA: PAMYLLA FREITAS PESSOA 05854053101
CNPJ Nº: 43.151.443/0001-96
VALOR TOTAL: R$ 14.171,00 (QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS).
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 00268
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 13 de janeiro de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 03/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: ENOK DOS SANTOS ABREU 97400688120
RAZÃO SOCIAL: (CAVALCANTE ABREU)
CNPJ: 29.272.541/0001-50
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 28.165,00 (vinte e oito mil cento e sessenta e cinco reais)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APRIM. DA ORG. EGESTÃO DO PBF- IGD-BF
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0043.2.118
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 243
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.120
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 252
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS CONV. E FORTALECIMENTO VÍNCULOS
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 257
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/01/2023 à 28/11/2023
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: Veralúcia Neres Guedes e silva
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de janeiro de 2023.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 04/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: PAMYLLA FREITAS PESSOA 05854053101
CNPJ: 43.151.443/0001-96
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO, E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APRIM. DA ORG. EGESTÃO DO PBF- IGD-BF
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0043.2.118
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 243
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.120
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 252
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS CONV. E FORTALECIMENTO VÍNCULOS
- Dotação Orçamentaria: 06.18.08.244.0044.2.121
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1660.0000
- Ficha: 257
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIGÊNCIAL CONTRATUAL: 02/01/2023 à 28/11/2023
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de janeiro de 2023.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1045/2022
CONTRATO Nº: 011/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: MARIA DE JESUS CIPRIANO CARVALHO LTDA
CNPJ: 09.632.991/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS.
VALOR TOTAL: R$ 279.140,63 (Duzentos e setenta e nove mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos).
PRAZO: PARCELADO.
LICITAÇÃO: 09/2022
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 05/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00019
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00045
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00076
PROGRAMA: Assistência Técnica aos Produtores Rurais
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.121.0006.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00087
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00124
PROGRAMA: Manutenção das Ações do Meio Ambiente
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00136
PROGRAMA: Manutenção do Desporto
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00102
PROGRAMA: Manutenção das Rodovias Municipais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2023 a 12/01/2024
DATA DO CONTRATO: 13/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1045/2022
CONTRATO Nº: 012/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: PATRICIA LESSA DOS REIS 01986391124
CNPJ: 20.921.915/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS.
VALOR TOTAL: R$ 151.642,41 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).
PRAZO: PARCELADO.
LICITAÇÃO: 09/2022
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 05/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00019
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00045
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00076
PROGRAMA: Assistência Técnica aos Produtores Rurais
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.121.0006.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00087
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00124
PROGRAMA: Manutenção das Ações do Meio Ambiente
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00136
PROGRAMA: Manutenção do Desporto
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00102
PROGRAMA: Manutenção das Rodovias Municipais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2023 a 12/01/2024
DATA DO CONTRATO: 13/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1045/2022
CONTRATO Nº: 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ: 29.903.560/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS.
VALOR TOTAL: R$ 139.301,52 (Cento e trinta e nove mil, trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO: PARCELADO.
LICITAÇÃO: 09/2022
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 05/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00019
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00045
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00076
PROGRAMA: Assistência Técnica aos Produtores Rurais
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.121.0006.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00087
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00124
PROGRAMA: Manutenção das Ações do Meio Ambiente
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00136
PROGRAMA: Manutenção do Desporto
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00102
PROGRAMA: Manutenção das Rodovias Municipais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/01/2023 a 12/01/2024
DATA DO CONTRATO: 13/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal