FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 01/2023
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no Extrato do Contrato nº 01/2023, PUBLICADO NO DOEM ANO V - Edição 703/2023, PAGINA 3, segunda 09 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que:
Onde-se lê:
OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
Leia-se:
OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
Itaporã do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS- TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADA: ENOK DOS SANTOS ABREU 97400688120
RAZÃO SOCIAL: (CAVALCANTE ABREU)
CNPJ: 29.272.541/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 21.235,00 (vinte um mil duzentos e trinta e cinco reais).
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.122.0037.2.113
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00169
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.301.0027.2.083
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00182
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.302.0026.2.021
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.304.0028.2.105
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.600.0000.00000
- FICHA: 00220
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: Andréia de Sousa Lima Costa
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 1161/2022
CONTRATO: 04/2023
LICITAÇÃO: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
CONTRATADO: ENOK DOS SANTOS ABREU 97400688120
CNPJ Nº: 29.272.541/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 29.812,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS)
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 00268
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 12 de janeiro de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N°: 1216/2022
CONTRATO Nº: 05/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 12/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FREF N°: 04/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
CONTRATADA: CML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº: 17.222.418/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 387.579,92 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO: 02/01/2023 A 29/12/2023
PAGAMENTO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: Manutenção do Transporte Escolar
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.188.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00268
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 12 de janeiro de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADA: ENOK DOS SANTOS ABREU 97400688120
RAZÃO SOCIAL: (CAVALCANTE ABREU)
CNPJ: 29.272.541/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 21.235,00 (vinte um mil duzentos e trinta e cinco reais).
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.122.0037.2.113
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00169
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.301.0027.2.083
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00182
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.302.0026.2.021
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.304.0028.2.105
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.600.0000.00000
- FICHA: 00220
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: Andréia de Sousa Lima Costa
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADA: PAMYLLA FREITAS PESSOA 05854053101
RAZÃO SOCIAL: (DELICÍAS CASEIRAS)
CNPJ: 43.151.443/0001-96
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 11.320,00 (onze mil trezentos e vinte reais)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.122.0037.2.113
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00169
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.301.0027.2.083
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00182
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.302.0026.2.021
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.500.1002.00000
- FICHA: 00212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.17.10.304.0028.2.105
- ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30
- FONTE: 1.600.0000.00000
- FICHA: 00220
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: Andréia de Sousa Lima Costa
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de janeiro de 2023.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº : 1045/2022
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS DEPENDÊNCIAS,POR DOZE MESES.
VALOR TOTAL: R$ 570.084,56 (quinhetos e setenta mil,oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
PRAZO: 12/01/2023 a 12/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: NOME: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA
CNPJ: 29.903.560/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$: 139.301,52(cento e trinta e nove mil,trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos) referente ao LOTE/ITEM 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/12, 1/13, 1/14
PRAZO: 12/01/2023 a 12/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: MARIA DE JESUS C. CARVALHO
CPF/CNPJ: 09.632.991/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$: 279.140,63(duzentos e setenta e nove mil,cento e quarenta reais e sesenta e três centavos) referente ao LOTE/ITEM 1/6, 1/8, 1/10, 1/16, 1/18, 1/20, 1/22, 1/25, 1/28, 1/29, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/37, 1/38, 1/40, 1/41, 1/42, 1/44, 1/46, 1/47, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/56, 1/58, 1/60, 1/61, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/70, 1/73, 1/75, 1/77, 1/78, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/88, 1/90, 1/93, 1/98, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/122, 1/124, 1/126, 1/128, 1/130, 1/132, 1/134, 1/136, 1/138, 1/140, 1/142, 1/144, 1/146, 1/148, 1/150, 1/151, 1/152, 1/153, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/165, 1/166, 1/167, 1/169, 1/170, 1/173, 1/174, 1/180, 1/181, 1/182, 1/185, 1/187.
PRAZO: 12/01/2023 a 12/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: PATRICIA LESSA DOS REIS - MEI
CPF/CNPJ: 20.921.915/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR TOTAL: R$: 151.642,41 (cento e cinquenta e um mil,seisentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos ) referente ao LOTE/ITEM 1/7, 1/9, 1/11, 1/15, 1/17, 1/19, 1/21, 1/23, 1/24, 1/26, 1/27, 1/31, 1/35, 1/36, 1/39, 1/43, 1/45, 1/48, 1/55, 1/57, 1/59, 1/62, 1/68, 1/69, 1/71, 1/72, 1/74, 1/76, 1/79, 1/80, 1/86, 1/87, 1/89, 1/91, 1/92, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/99, 1/104, 1/105, 1/106, 1/119, 1/120, 1/121, 1/123, 1/125, 1/127, 1/129, 1/131, 1/133, 1/135, 1/137, 1/139, 1/141, 1/143, 1/145, 1/147, 1/149, 1/154, 1/159, 1/164, 1/168, 1/171, 1/172, 1/175, 1/176, 1/177, 1/178, 1/179, 1/183, 1/184, 1/186, 1/189, 1/191, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/200, 1/201, 1/206, 1/207, 1/210, 1/213, 1/216, 1/217, 1/220, 1/221, 1/224, 1/227, 1/229, 1/230, 1/233, 1/234, 1/236, 1/238, 1/240, 1/244, 1/245, 1/246, 1/248, 1/250, 1/251, 1/252, 1/253, 1/255, 1/258, 1/260, 1/262, 1/264, 1/266, 1/268, 1/270, 1/272, 1/274, 1/276, 1/277, 1/279, 1/280, 1/281, 1/282, 1/283, 1/284, 1/285, 1/286, 1/287, 1/288, 1/289, 1/290, 1/291, 1/292, 1/293, 1/294, 1/295, 1/296, 1/297, 1/298, 1/299, 1/300, 1/301, 1/302, 1/303, 1/304, 1/305.
PRAZO: 12/01/2023 a 12/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: DA ORIGEM DO RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (EXIGIDA NO ART. 14° DA 8666/93):
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00019
PROGRAMA: Manutenção do Gabinete do Prefeito
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00045
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00076
PROGRAMA: Assistência Técnica aos Produtores Rurais
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.121.0006.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00087
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00124
PROGRAMA: Manutenção das Ações do Meio Ambiente
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00136
PROGRAMA: Manutenção do Desporto
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00146
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços Urbanos Transportes
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500
FICHA: 00102
PROGRAMA: Manutenção das Rodovias Municipais
ATA FIRMADA EM: 12/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 062/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir de 02 de janeiro de 2023, o senhor “VALTER FARIA DE PAULA” para exercer o cargo de “DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR” Símbolo DAS-V, vinculado à secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.063/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
“Concede Adicional por serviço noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor com acréscimo de adicional noturno, exerce a função noturnamente e atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.
CONSIDERANDO o previsto no Art.85 Parágrafo único da Lei Municipal nº 001/2005, de 18 de Janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao senhor REINALDO RIBEIRO LEITE matrícula: contrato nº 008/2023, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de Janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.064/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o servidor gratificado, atende as necessidades excepcionais no transporte de urgência e emergência de pacientes transferidos para as cidades de referência em outro município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor REINALDO RIBEIRO LEITE, matrícula: contrato nº 008/2023 gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, a partir de 02 de janeiro de 2023, no período de vigência do contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2023.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1098/2022
CONTRATO Nº: 009/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 04/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADA: CML COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$ 1.653.077,16 (Um milhão e seiscentos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e dezesseis centavos)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO 08/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº. 04/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00045
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00076
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(Diretoria de Transportes)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0037.2.111
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00102
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.04.121.0006.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00087
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0037.2.111
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00102
- GABINETE DO PREFEITO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00019
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.000
FICHA: 00117
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.000
FICHA: 00146
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 30/11/2023
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de janeiro de 2023.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal