FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: JOICE HELENA JORGE DA SILVA

CPF: 381.944.628-19

OBJETO: Prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais)

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

PRAZO: 01/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ODALICE DE JESUS MACIEL

CPF: 042.335.701-80

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais)

VALOR MENSAL: R$1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

PRAZO: 01/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2023

 Itaporã do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: FRANCILDA ALVES DA LUZ

CPF: 024.426.321-36

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais)  

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

PRAZO: 01/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 10 de Janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: REINALDO RIBEIRO LEITE

CPF: 009.226.071-33

OBJETO: Prestação de serviços de Motorista de Veículo, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

VALOR MENSAL: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

PRAZO: 01/01/2023 a 31/12/2023.  

FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 171/2023 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã

SETOR: Manutenção do Pronto Atendimento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

CONTRATO FIRMADO EM: 01/01/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

AVISO DE LICITAÇÃO: N º 01/2023

EDITAL: Nº 01/2023

PROCESSO Nº 1292/2022

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da  pregoeira,  nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, e Decreto nº804 /2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL-SRP”, tipo “menor preço por item”, abertura dia 24/01/2023 ás 09h00min, na sala de licitações, OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins e suas secretarias dependentes, estabelecidas neste instrumento, quantidades e exigências estabelecidas no em edital e no Termo de Referência, parte integrante do Edital. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Itaporã do Tocantins - TO, 10 de janeiro 2023.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO: N º 01/2023

EDITAL: Nº 01/2023
PROCESSO Nº1351/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno inscrita no CNPJ. Nº14.764.030/0001-89, com sede à Rua Três Poderes s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, aqui representada pela Sr.ª Veralúcia Neres Guedes e Silva, através da pregoeira, nomeada através da Portaria n° 061/2023, de 06 de janeiro de 2023, Decreto nº 804/2023 de 06 de janeiro de 2023 que nomeia Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL-SRP”, tipo “menor preço por item”, abertura dia 23/01/2023 as 09h00min, na sala de licitações, OBJETO: aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins/TO, estabelecidas neste instrumento, quantidades e exigências estabelecidas no em edital e no Termo de Referência, parte integrante do Edital. O edital pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br , outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Itaporã do Tocantins - TO, 11 de janeiro 2023.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADA: ENOK DOS SANTOS ABREU 97400688120
RAZÃO SOCIAL: (CAVALCANTE ABREU)
CNPJ: 29.272.541/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 82.421,85 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.003
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00019
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.056
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00024
APLICAÇÃO PROGRAMADA: RECEPÇÕES, FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
- Dotação Orçamentaria: 03.04.04.122.0037.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000

- Ficha: 00045
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Dotação Orçamentaria: 03.05.04.123.0037.2.013
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00067
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Dotação Orçamentaria: 03.06.23.695.0039.2.024
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00083
APLICAÇÃO PROGRAMADA: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TURISMO.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- Dotação Orçamentaria: 03.07.04.121.0006.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00087
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.15.26.782.0013.2.051
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00102
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.452.0012.2.042
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00117
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.541.0016.2.025
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000

- Ficha: 00124
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.20.14.243.0032.2.078
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00132
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.451.0013.2.040
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00146
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/01/2023 à 28/11/2023
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 11 de janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1161/2022
CONTRATO Nº: 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: PAMYLLA FREITAS PESSOA 05854053101
CNPJ: 43.151.443/0001-96
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS DEPENDÊNCIAS.
VALOR TOTAL: R$ 70.646,00 (Setenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO N°: 07/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.003
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00019
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
SETOR:
- GABINETE DO PREFEITO
- Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0002.2.056
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00024
APLICAÇÃO PROGRAMADA: RECEPÇÕES, FESTAS CÍVICAS E
COMEMORAÇÕES.
SETOR:

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
- Dotação Orçamentaria: 03.04.04.122.0037.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00045
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Dotação Orçamentaria: 03.05.04.123.0037.2.013
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00067
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Dotação Orçamentaria: 03.06.23.695.0039.2.024
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00083
APLICAÇÃO PROGRAMADA: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TURISMO.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- Dotação Orçamentaria: 03.07.04.121.0006.2.008
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00087
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.15.26.782.0013.2.051
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00102
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.452.0012.2.042
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00117
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Dotação Orçamentaria: 03.16.18.541.0016.2.025
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00124
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
- Dotação Orçamentaria: 03.20.14.243.0032.2.078
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00132
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
SETOR:
- SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- Dotação Orçamentaria: 03.21.15.451.0013.2.040
- Elemento de despesa: 3.3.90.30
- Fonte: 1.500.0000.00000
- Ficha: 00146
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES.
VIGÊNCIAL CONTRATUAL: 02/01/2023 à 28/11/2023
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

Itaporã do Tocantins -TO, 11 de janeiro de 2023.

JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal