Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
Extrato do Contrato N° 001/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 14.764.030/0001-89
Contratado: Eliane Costa de Sousa e Silva
CPF: 949.033.601-72
Objeto: Prestar serviços profissionais de Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social na gestão do SUAS; no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Equipe Volante, no período de 03/01/2023 a 31/12/2023
Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Valor Mensal: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)
Prazo: 03/01/2022 a 31/12/2022
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Programa: Serviço de Proteção Social Básico
Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento Despesa: 3.3.90.36
Contrato Firmado em: 02/01/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de janeiro de 2023
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
Extrato do Contrato N° 002/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 14.764.030/0001-89
Contratado: Patrícia Machado da Silva Lima
CPF: 923.511.581-72
Objeto: Prestar serviços profissionais de Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social na gestão do SUAS; no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no período de 02/01/2023 a 31/12/2023
Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Valor Mensal: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)
Prazo: 02/01/2023 a 31/12/2023
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Programa: Serviço de Proteção Social Básico
Classificação Orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado em: 02/01/2023
Itaporã do Tocantins - TO, 06 de janeiro de 2023.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Gestor Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO N°: 1051/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 04/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 392.671,50 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELADO
PRAZO: 06/01/2023 A 06/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADO: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ Nº: 29.903.560/0001-38
VALOR TOTAL: R$ 165.350,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) referente ao lote(s)/item(s) 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5 e 1/6.
PRAZO: 06/01/2023 A 06/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADO: MARIA DE JESUS C. CARVALHO LTDA
CNPJ Nº: 09.632.991/0001-08
VALOR TOTAL: R$ 227.321,50 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) referente ao lote(s)/item(s) 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63 e 1/64.
PRAZO: 06/01/2023 A 06/01/2024
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1552
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06/01/2023
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Tocantins, 06 de janeiro de 2023.
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MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONVENIO
PROCESSO: 1439/2022
CONVÊNIO nº 01/2023
Convenio celebrado entre o Município de Itaporã do Tocantins – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.739.753/0001-49, com endereço na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 13, centro, CEP: 77740-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, José Rezende Silva, brasileiro, casado, RG: 2443225 SSP GO, CPF: 451.409.521-49, residente e domiciliado na Rua Maranhão, nº 13, Centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, e-mail institucional: prefeitura@itapora.to.gov.br e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CARTORIO ELEITORAL DA 16º ZE COLMÉIA – TO, CNPJ nº 05.789.902/0001-72, representando pelo meritíssimo Senhor Juiz Eleitoral, Diretor do CARTORIO ELEITORAL DA 16º ZE COLMÉIA – TO, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, Juiz eleitoral, matricula funcional nº 352452, residente e domiciliado em Colméia/TO, e o, firmam o presente convênio de Cooperação Mútua.
OBJETO:
O presente convênio visa à cessão de servidor municipal para prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO, sem ônus, que serão designados exclusivamente para exercerem a função designada pelo CESSIONÁRIO, ficando lotadas no CARTORIO ELEITORAL DA 16º ZE COLMÉIA – TO, sob a subordinação da Diretoria do órgão CESSIONÁRIO.
ÔNUS: A cessão do servidor requisitado deverá ser com ônus do vencimento para o órgão cessionário, cujo valor referência será o fixado no cargo originário do Órgão cedente, a quem cabe autorizar a forma de cessão.
FUNDAMENTO LEGAL: TERMO DE CONVENIO Nº 001/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONVENIO: 05/01/2023
Itaporã do Tocantins -TO, 05 de janeiro de 2023.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal