RESOLUÇÃO Nº 55/2022-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano de Ação da Coordenação Municipal Intersetorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 30 de novembro de 2022, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal nº 061/2014 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011;
CONSIDERANDO a as Portarias 109/2009; a 625/2010 e a 113/2015;
CONSIDERANDO o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;
CONSIDERANDO A Lei Municipal do SUAS 061/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovado o Plano de Ação da Coordenação Municipal Intersetorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil 2023, com o parecer do CMAS.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Placar da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins 2022.
Veronica de Sousa Ribeiro
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 56/2022-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do CRAS de 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 30 de novembro de 2022, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova o Plano de Ação Anual do CRAS 2023, de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Veronica de Sousa Ribeiro
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 57/2022-CMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal da Gestão Anual de 2023
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 30 de novembro de 2022, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprova o Plano Municipal da Gestão Anual 2023 de Itaporã do Tocantins;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Veronica de Sousa Ribeiro
Presidenta do CMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022
PROCESSO Nº: 120/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 019/2022.
DISTRATADA: AGLA STEFANY NORONHA NERES.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 019/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Enfermeira em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022
PROCESSO Nº: 153/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 038/2022.
DISTRATADA: ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 038/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Fisioterapeuta em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021
PROCESSO Nº: 614/2021.
ESPÉCIE: Distrato do Termo Aditivo do Contrato nº 063/2021.
DISTRATADA: MED PRIME EIRELI.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo Aditivo do Contrato nº 063/2021, ITEM 3:1.3 SERVIÇOS A SER PRESTADOS: serviços públicos, na área de saúde sendo clinico geral(generalista), para a prestação de serviços regime de plantões no centro de atendimento ao COVID – 19 (covidario).
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022
PROCESSO Nº: 129/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 018/2022.
DISTRATADA: CARLA PRISCILA FERREIRA DE ANDRADE.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 018/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Farmacêuticos em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2022
PROCESSO Nº: 581/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 052/2022.
DISTRATADA: FERNANDA DE CASTRO GOMES SALES.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 052/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Enfermeira em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2022
PROCESSO Nº: 144/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 022/2022.
DISTRATADA: JUAN LORRAN BORGES DOS SANTOS.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 022/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Educador Físico em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
PROCESSO Nº: 121/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 001/2022.
DISTRATADA: KEILY DOS SANTOS.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 001/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de enfermeira em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022
PROCESSO Nº: 948/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 076/2022.
DISTRATADA: MARCOS ADIEL MORAIS CASTRO.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 076/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Fisioterapeuta em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022
PROCESSO Nº: 850/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 073/2022.
DISTRATADA: NATÁLIA JULIANA DE ARAÚJO PIMENTA.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 073/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Cirurgiã Dentista em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022
PROCESSO Nº: 122/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 023/2022.
DISTRATADA: PATRICIA MACHADO DA SILVA LIMA.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 023/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Assistência Social em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022
PROCESSO Nº: 128/2022.
ESPÉCIE: Distrato do Termo de Contrato nº 020/2022.
DISTRATADA: WELTON CARLOS GONÇALVES E SILVA.
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 020/2022, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços continuados de Biomédico em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO: 01/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 01 de dezembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde