FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1313/2022
CONTRATO Nº: 093/2022
CHAMADA PÚBLICA: 02/2022
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 2ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 2º SEMESTRE/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM O FORNECIMENTO DE POLPAS DE FRUTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
CONTRATADA: VERÔNICA APARECIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 907.080.161-20
VALOR TOTAL: R$ 2.301,90 (DOIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 8.666/93
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552.000
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 17/11/2022
ORDENADOR DA DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 17 dias de novembro de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1152/2022
CONTRATO Nº: 094/2022
LICITAÇÃO Nº: 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 5 (CINCO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: CÍCERO FREIRES MILHOMEM
CPF Nº: 275.457.331-34
VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00270
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
DATA DO CONTRATO: 18/11/2022
ORDENADOR DA DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO, regime de execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Conclusão da Construção de UM CENTRO DE EVENTOS, com área total edificada de 564,98 m², com abertura das propostas no dia: 05/12/2022, às 09h00min, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO. O Edital poderá ser obtido no site: www.itapora.to.gov.br/licitaçoes ou através do e-mail: prefeitura@itapora.to.gov.br. Informações através do fone: (63) 3458-1100.
Itaporã do Tocantins - TO, 17 de novembro de 2022.
Leandro Justino dos Santos
Presidente da CPL