TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 1097/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 052/2022
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922, de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS, ATENDENDO AS FINALIDADES DAS CAMPANHAS DE OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. A ser prestado pela Empresa: VISÃO E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.191.553/0001-74, com endereço na RUA RAUL DO ESPIRITO SANTO, 1333, QD, LT, SALA 3 CORREDORR ESQUERDO, CENTRO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL DE R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais), sendo pago, conforme necessidade do órgão solicitante.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, aos 21 dias do mês de outubro de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1097/2022
CONTRATO Nº: 086/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 052/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: VISÃO E IMAGEM - LTDA
CNPJ: 23.191.553/0001-74
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS, ATENDENDO AS FINALIDADES DAS CAMPANHAS DE OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NA ATENÇÃO BÁSICA, (abdome superior, abdome inferior, abdome total, rins e vias urinárias, próstata, endovaginais tireoide, mamas e obstétricos), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O período de vigencia do presente contrato e de 3 (três) meses, contados apartir da assinatura do contrato originario. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme a prestação dos serviços solicitados.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.131
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.600.0000
DATA DO CONTRATO: 21/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de outubro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 563/2022
CONTRATO Nº: 085/2022
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 01/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: P. G. AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA - EPP
CNPJ: 27.967.465/0001-72
OBJETO: Aquisição de veículo transformado em ambulância tipo “A” simples remoção (PICK-UP FIAT NOVA ESTRADA ENDURANCE CABINE SIMPLES PLUS 1.4 FLEX 2P ANO 2022, COR BRANCA), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO.
VALOR TOTAL: R$: 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 19/10/2022 A 19/10/2023
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORA DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.004
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FONTE: 1.601.0000
FICHA: 000179
"Serão utilizados recursos do Governo do Estado do Tocantins provenientes de transferência voluntária para pagamento do objeto“.
DATA DO CONTRATO: 19/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de outubro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
A Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para reparos, instalações de rufos e pintura da câmara municipal de Itaporã do Tocantins – TO, com abertura de propostas prevista para o dia 14 de novembro de 2022, às 10h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, Rua Domingos B. Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins – TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO – auditório da câmara, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.itaporadotocantins.to.leg.br, mais informações através do Fone: (63) 3458-1145.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara