DECRETO Nº 766/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: GLAUCIA GOULART MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 22.965.152.0001-61, PROCESSO Nº 952/2022, dispensa nº 041/2022.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 7.998,70 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE VARÃO E CORTINAS COM BLACK OUT, CORTINA SEM BLACK OUT E TAPETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 3 A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias de setembro de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 767/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: D PEREIRA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.931.239/0001-24, PROCESSO Nº 953/2022, dispensa nº 029/2022.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 30.004,00 (trinta mil e quatro reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, CPU PROC. I5 HD 128GB, MONITOR LED 19,5, NOBREAK 600V, PEN DRIVE 16GB, IMPRESSORA ECO TANQUE, HD SSD 120 GB, HD EXTERNO 1 TB, TRANSFORMADOR 2000W, MESA EM L, CADEIRA PRESIDENTE, CADEIRA SECRETARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
Art. 3º A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias de setembro de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 768/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.049.735/0001-30, PROCESSO Nº 986/2022, dispensa nº 040/2022.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 7.801,30 (sete mil e oitocentos e um reais e trinta centavos), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
Art. 3º A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias de setembro de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 953/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 029/2022
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922, de Dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, CPU PROC. I5 HD 128GB, MONITOR LED 19,5, NOBREAK 600V, PEN DRIVE 16GB, IMPRESSORA ECO TANQUE, HD SSD 120 GB, HD EXTERNO 1 TB, TRANSFORMADOR 2000W, MESA EM L, CADEIRA PRESIDENTE, CADEIRA SECRETARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. A ser prestado pela Empresa: D PEREIRA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.931.239/0001-24, sediada na Avenida Longuinho Vieira Júnior nº 913, na cidade de Colmeia do Tocantins – TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL DE R$: 30.004,00 (trinta mil e quatro reais), sendo pagos em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais de R$ 7.501,00 (sete mil quinhentos e um reais), conforme necessidade do órgão solicitante.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, aos 21 dias do mês de setembro de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 986/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
Venho RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2022, fundamentada no artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser prestado pela empresa: OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO & CIA LTDA, Nome Fantasia FERNANDA CALCADOS, CNPJ nº 25.049.735/0001-30, endereço AV BERNARDO SAYAO, Nº 1810, CEP 77.700-000, município de Guaraí, Estado do Tocantins.
O preço está compatível com o valor do mercado, com o VALOR TOTAL DE R$ 7.801,30 (sete mil e oitocentos e um reais e trinta centavos)
Determino que proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 952/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho Ratificar a Dispensa de Licitação nº 041/2022, ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, visando a AQUISIÇÃO DE VARÃO E CORTINAS COM BLACK OUT, CORTINA SEM BLACK OUT E TAPETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. a ser fornecido pela empresa: GLAUCIA GOULART MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 22.965.152.0001-61 sediada na Chácara Recanto Verde S/N, na cidade de Itaporã do Tocantins - TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL de R$ 7.998,70 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete Prefeito de Itaporã do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal