FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 048/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: DIANE CAVALCANTE VIEIRA DE QUEIROZ
CPF: 013.470.311-11
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 01/09/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/09/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 021/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: PAULA ANDRÉIA ARAUJO ALMEIDA
CPF: 017.347.731-38
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 01/09/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/09/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: ALICE SILVA CAVALCANTE VIEIRA
CPF: 081.164.341-79
OBJETO: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Recepcionista, no período de 06/09/2022 a 31/12/2022.
VALOR TOTAL: R$ 4.646,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
PRAZO: 06/09/2022 a 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
Programa de Trabalho: Ações do Programa Saúde da Família
Classificação Orçamentária: 05.17.10.301.0027.2.083
Elemento Despesa: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 06/09/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 002/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISTRATADO: PAULA ANDRÉIA ARAUJO ALMEIDA
CPF: 017.347.731-38
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 31/08/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato N° 016/2022
Distratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Distratado: SILAS DA ROCHA BRANDAO
CPF: 003.178.683-90
Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARAGRAFO ÚNICO.
Valor Total: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais)
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 03/01/2022 a 31/12/2022.
Fundamento Legal: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Termo de Rescisão Firmado em: 16/09/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Distratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato N° 125/2022
Distratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Distratado: LUCAS MORAIS CAPONE
CPF: 054.273.081-21
Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 21/06/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARAGRAFO ÚNICO.
Valor Total: R$7.595,20 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais com vinte centavos).
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 21/06/2022 a 31/12/2022.
Fundamento Legal: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Termo de Rescisão Firmado em: 26/08/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Distratante