TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 914/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
Venho RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2022, fundamentada no artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser prestado pela empresa: BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, nome fantasia BSS ASSESSORIA, CNPJ nº 26.701.423/0001-22, endereço Av Nona Avenida, nº 500, Quadra J, Lote 03, Sala 05, Setor Leste Universitário, CEP 74.603-010, endereço eletrônico pentagonoassessoria@gmail.com, telefone (62) 3941-3556 / (62) 3941-3557, Goiânia, Estado de Goiás.
O preço está compatível com o valor do mercado, com o VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).
Determino que proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 949/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 037/2022
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922, de Dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. A ser prestado pela Empresa: CONECTA AGRONEGOCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.638.879/0001-83, com endereço Av. Longuinho Vieira Junior, Nº 890, Bairro - Centro, Colmeia do Tocantins - TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 15.000,00 (quinze mil reais), sendo pagos em 05(cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 950/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 038/2022
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922, de Dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA, PARA ASSESSORAR A DEMANDA DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. A ser prestado pela Empresa: ILDOMAR ALMEIDA MARTINS, inscrito no CNPJ nº 22.922.362/0001-72, endereço RUA DAS PALMEIRAS, S/N, CENTRO, telefone (63) 99201-4840, TAGUATINGA - TO.
O preço está compatível com o valor do mercado, com o VALOR TOTAL DE R$: 13.000,00 (treze mil reais), sendo pagos em 02 (duas) parcelas iguais e mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2022.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 111/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
“Prorroga cessão de servidor que especifica, e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o Solicitação Oficio/Gab/Pref 101/2022 de 06 de julho de 2022, do Gabinete do Prefeito de Juarina TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora em caráter cessionário a Srª. FLORA NEUZA RODRIGUES DA SILVA, concursada pelo Decreto Municipal nº 068/2008 de 01 de dezembro de 2008, cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, matricula 0318 ceder com ônus para o ente requisitante, pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado, se necessário for.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 31 de julho de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias do mês de Agosto de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONVENIO Nº. 001/2022
Convenio celebrado entre o Município de Itaporã do Tocantins – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.739.753/0001-49, com endereço na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 13, centro, CEP: 77740-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, José Rezende Silva, brasileiro, cassado, RG: 2443225 SSP GO, CPF: 451.409.521-49, residente e domiciliado na Rua Maranhão, nº 13, Centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, e-mail institucional: prefeitura@itapora.to.gov.br e o MUNICIPIO DE JUARINA DO TOCANTINS, CNPJ nº 37.426.509/0001-00, sediada Rua Castelo Branco s/n, centro Juarina TO representando pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. MANOEL FERREIRA LIMA, brasileiro, casado, Gestor Público, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, Qd 04 LT 16, Juarina TO, portador do RG 153.496 SSP/TO, inscrito no CPF 198.515.531-15, e o, firmam o presente convênio de Cooperação Mútua.
OBJETO: O presente PRORROGAÇÃO DO convênio visa à cessão de servidor municipal para prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO, com ônus para o requisitante, que serão designados exclusivamente para exercerem a função designada pelo CESSIONÁRIO, sob a subordinação da Diretória do órgão CESSIONÁRIO.
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SERVIDOR: FLORA NEUZA RODRIGUES DA SILVA |
MATRICULA: 0318 |
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CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
CPF: 862.109.471-15 |
ÔNUS: a cessão do servidor requisitado deverá ser com ônus para o requisitante, cujo valor referência será o fixado no cargo que irá ocupar, originário do Órgão cessionário, a quem cabe autorizar a forma de cessão.
PRAZO: 01/08/2022 Á 31/07/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: TERMO DE CONVEIO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONVENIO: 31/07/2022
Itaporã do Tocantins -TO, 31 de julho de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº:496/2021
CONTRATO Nº: 142/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - ME
CNPJ: 42.334.332/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES.
VALOR TOTAL: R$ 14.874,47 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 19/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.605.0015.2.012
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(DIRETORIA DE TRANSPORTES)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
DATA DO CONTRATO: 23/08/2022
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 759/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º - Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: CONECTA AGRONEGOCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.638.879/0001-83, PROCESSO Nº 949/2022, dispensa nº 37/2022.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
Art. 3º A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias de agosto de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 758/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.701.423/0001-22, PROCESSO Nº 914/2022, dispensa nº 35/2022.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
Art. 3º A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias de agosto de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº : 485/2021
CONTRATO Nº : 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº : 16/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 03 /2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: AUTO POSTO GUERRA EIRELI
CNPJ: 30.206.280/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$: 167.837,62 (cento e sessenta e sete mil e oitossentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO: IMEDIATO.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002
SETOR: PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 e 1.600.0000
SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
SETOR: PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 e 1.600.0000
DATA DO CONTRATO: 23/08/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde