FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Nº 035/2022
PROCESSO: Nº 341/2021
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: C M L COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
OBJETO: Aquisição de combustíveis, no Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme Necessidade da Administração Municipal, com edital e seu termo de referência Anexo I.
VALOR TOTAL R$: 296,55 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: Entrega Imediata
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
MANUT.DAS ATV. ADM. DO FMAS
Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.500.0000
Ficha: 234
APRIM.DA ORG E GESTÃO DO PAB – IGD-PAB
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 243
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 252
APRIMORAMENTO DAORG.E GESTÃO DO SUAS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0042.2.116
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE: 238
FICHA: 1.660
CONTRATO FIRMADO EM: 17/08/2022
Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 17 de agosto de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social