FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 003/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: JOSILEIDE TELES FIALHO SOUSA
CPF: 001.598.543-18
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 30/06/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 30/06/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 013/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: MARCOS ADIEL MORAIS CASTRO
CPF: 065.813.521-01
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 01/08/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/08/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MARCOS ADIEL MORAIS CASTRO
CPF: 065.813.521-01
OBJETO: Prestação de serviços continuados de Fisioterapeuta em nível de terceiro grau, no período de 02/08/2022 a 31/12/2022, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 12.416,66 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais com sessenta e seis centavos)
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO: 02/08/2022 a 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/08/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA
CPF: 004.633.941-86
OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/08/2022 a 31/12/2022, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$6.019,60 (seis mil e dezenove reais com sessenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais).
PRAZO: 02/08/2022 a 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Pronto Atendimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/08/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: MARIA MARLUCIA DA SILVA RABÊLO
CPF: 131.787.501-00
OBJETO: Prestação de serviços continuados de Psicólogo em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
PRAZO: 01/08/2022 a 21/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã.
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.
CONTRATO FIRMADO EM: 01/08/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante