FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: NATÁLIA JULIANA DE ARAÚJO PIMENTA
CPF: 054.418.991-40
OBJETO: Prestação de serviços continuados de Cirurgiã-Dentista em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$ 19.466,66 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais com sessenta e seis centavos)
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
PRAZO: 05/07/2022 a 30/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
Programa de Trabalho: Manutenção do Programa Saúde Bucal
Classificação Orçamentária: 05.17.10.301.0040.2.081
Elemento Despesa: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 05/07/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 12 de julho de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através de seu Pregoeiro, torna público que no dia 30/06/2022 foi ADJUDICADO o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 01/2022, que tem por objeto a Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - 01 (um) CAMINHÃO TOCO, TRAÇÃO 4X2, CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE MÍNIMA DE 6M³, CARGA ÚTIL DE ATÉ 9.000 KG OU SUPERIOR, POTENCIA MÍNIMA DE 180 CV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, à empresa APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.647.068/0001-44, com o valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais)
Itaporã do Tocantins - TO, 30 de junho de 2022.
Paula Aparecida de Jesus
Pregoeira
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Item do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 01/2022, que tem por objeto a Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - 01 (um) CAMINHÃO TOCO, TRAÇÃO 4X2, CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE MÍNIMA DE 6M³, CARGA ÚTIL DE ATÉ 9.000 KG OU SUPERIOR, POTENCIA MÍNIMA DE 180 CV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, em favor da empresa: APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.647.068/0001-44, vencedora do ITEM 01, com o valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais) e com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Itaporã do Tocantins - TO, 30 de junho de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal