Diário Oficial

Edição Nº

600

PROCESSO N◦. 747/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 21/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022, fundamentada no ART. 24º INC. II DA LEI 8.666/93, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, a ser fornecido pela empresa: VISÃO E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.191.553/0001-74, sediada na Rua Raul do Espirito Santo, Nº 1333, Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760.000.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: R$:16.000,00 (dezesseis mil reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho 2022.

 ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº : 747/2022

CONTRATO Nº : 069/2022

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº :  21/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: VISÃO E IMAGEM - LTDA

CNPJ: 23.191.553/0001-74

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS (abdome superior, abdome inferior, abdome total, rins e vias urinárias, próstata, endovaginais tireoide, mamas e obstétricos), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

VALOR TOTAL: R$: 16.000,00 (dezesseis mil reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O período de vigencia do presente contrato e de 3 (três) meses, contados apartir da assinatura do contrato originario. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme a prestação dos serviços solicitados.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.131

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.600.0000

DATA DO CONTRATO: 10/06/2022

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

 Itaporã do Tocantins -TO, 10 de junho de 2022.

 ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 482/2022

CONTRATO Nº: 065/2022

DISPENSA Nº: 019/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.       

CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 11.088.328/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

SETOR: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.550.0000

FICHA: 00321

PROGRAMA: Auxílio ao Ensino do Excepcionais

SETOR: CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.367.0022.2.079

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.550.0000

FICHA: 00321

PROGRAMA: Auxílio ao Ensino do Excepcionais

DATA DO CONTRATO: 10/06/2022

ORDENADOR DA DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES

 Itaporã do Tocantins/TO, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2022.

MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

 DECRETO Nº 738/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

 DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.579.359/0001-80, com endereço na Avenida Tiradentes, nº 1772, Bairro Centro, Colinas do Tocantins - TO, PROCESSO Nº 514/2022, dispensa nº 20/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93.   

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 11.928,00 (onze mil, novecentos e vinte oito reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, WEBMAIL, GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO DIÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES, para atender as necessidades da Prefeitura de Itaporã do Tocantins e dar-se-á nos termos do disposto no art. 23, e no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93.

Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.  

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias de junho de 2022.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 739/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

 DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: VISÃO E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.191.553/0001-74, com endereço na Rua Raul do Espirito Santo, Nº 1333, Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP 77.760.000, PROCESSO Nº 747/2022, dispensa nº 21/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93.   

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 16.000,00 (dezesseis mil reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins e dar-se-á nos termos do disposto no art. 23, e no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93.

Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.  

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias de junho de 2022.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 765/2020

CONTRATO Nº: 113/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADA: E A M COMERCIO DE MATERIAS P/ CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ: 01.129.602/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL E HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.

VALOR TOTAL: R$: 7.652,01 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e um centavo).

PRAZO: IMEDIATO.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 06/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

FICHA: 00048

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

FICHA: 00186

DATA DO CONTRATO: 10/06/2022

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

 Itaporã do Tocantins -TO, 10 de junho de 2022.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 63/2021

CONTRATO Nº: 114/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 07/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO

CNPJ: 02.739.753.0001-49

CONTRATADA: MARIA DE JESUS CIPRIANO CARVALHO

CNPJ: 09.632.991/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS.

VALOR TOTAL: R$ 34.330,70 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos).

PRAZO: PARCELADO.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 07/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.541.0016.2.025

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.451.0013.2.040

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0037.2.111

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 10

DATA DO CONTRATO: 10/06/2022

Ordenador de Despesa: José Rezende Silva

 Itaporã do Tocantins -TO, 10 de junho de 2022.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal