PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022
PROCESSO Nº 237/2021
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 098/2022 da Licitação nº 21/2021, Pregão presencial – SRP nº 21/2021, Ata de Registro de Preço nº 02/2021, publicado no DOEM – Edição nº 589/2022, ANO V, Página 4/6, de 20 de maio de 2022, comunica aos interessados que:
Onde se lê:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Leia-se:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Maiores informações encontram-se à disposição através do telefone (63) 3458-1203 e/ou endereço Rua Domingos Batista de Oliveira, s/n, Centro, nesta cidade, ou pelo e-mail secretaria.educacao@itapora.to.gov.br, site www.itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins, 23 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO N◦ 598/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022, fundamentada no ART. 24 INC. II DA LEI 8.666/93, visando serviço de Locação de Tendas para ser utilizado durante a festividade de tradição do XI Itaporã Fest, atendendo as necessidades junto ao Gabinete do Prefeito de Itaporã do Tocantins -TO, a ser fornecida pela empresa, MIX PRODUCOES E ESTRUTURA PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI inscrita no CNPJ:17.411.121/0001-29, com endereço: AV. Joel Camilo da Silva, S/N, Zona Urbana, Centro Colinas do Tocantins - TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: R$: 7.910,00( sete mil novecentos e dez reais)
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 598/2022
CONTRATO: 099/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 07/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
OBJETO: Locação de Tendas para ser utilizado durante a festividade de Tradição do XI Itaporã Fest, atendendo as necessidades junto ao Gabinete do Prefeito de Itaporã do Tocantins -TO.
CONTRATADA: MIX PRODUCOES E ESTRUTURA PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.411.121/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 8.666/1993
SETOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.000
FICHA: 0026
Data do Contrato: 23/05/2022.
Ordenador de Despesa: JOSÉ REZENDE SILVA
Itaporã do Tocantins/TO, aos 23 dias do mês de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 060/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: SIMONE TRANQUEIRA MOTA RIBEIRO
CPF: 013.692.861-71
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Técnica de Secretaria, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 16/05/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 8.726,40 (oito mil setecentos e vinte e seis reais com quarenta centavos)
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 18/05/2022 a 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.122.0037.2.109.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 16/05/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 23 de maio de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 061/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: Genival Alves de Alencar.
CPF: 013.421.301-70.
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Guarda, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 18/05/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 8.686,00 (oito mil seiscentos e oitenta e seis reais)
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 18/05/2022 a 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção do Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.027.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 18/05/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 23 de maio de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
Extrato Do Contrato N° 093/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: MARIA BONFIM RODRIGUES PEREIRA.
CPF: 033.007.551-90.
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender ao Gabinete do Prefeito, no período de 17/05/2022 a 23/12/2022.
Valor Total: R$8.766,80 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais com oitenta centavos).
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 17/05/2022 a 23/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Gabinete do Prefeito.
Programa: Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Classificação Orçamentária: 03.03.04.122.0002.2.003.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 17/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 23 de maio de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante