FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 137/2021
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 22/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 04/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: CLEONICE F. DE ANDRADE CASTRO
CNPJ: 10.700.080/0001-41
OBJETO: Aquisição de material de papelaria, expediente e diversos, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins - TO e suas Departamentos dependentes e para oficinas do PAIF (Proteção Atendimento integral a Família). Conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL. R$: 725.15 (setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: Entrega Imediata
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
SETOR: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASÍCA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 252
FONTE: 1.660
SETOR: APRIMORAMENTO ORG. E GETÃODO PBF-IGD-BF
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0043.2.118
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 243
FONTE: 1.660
SETOR: APRIMORAMENTO DA ORG. E GESTÃO DO SUAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0042.2.116
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 238
FONTE: 1.660
CONTRATO FIRMADO EM: 20/05/2022
Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 20 de maio de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 529/2022
CONTRATO Nº: 097/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 05/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: DVA SISTEMAS LTDA
CNPJ: 19.770.369/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARRECADAÇÃO MUNICIPAL COM DOMÍNIO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA TRIBUTÁRIO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL DE R$: 12.348,00 (Doze mil, trezentos e quarenta e oito reais).
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.05.04.123.0037.2.013
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 0069
FONTE: 1500
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/05/2022 à 20/05/2023.
DATA DO CONTRATO: 20/05/2022
ORDENADOR DE DESESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 20 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 237/2021
CONTRATO Nº: 098/2022
LICITAÇÃO: 21/2021
PREGÃO: 21/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 02/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 02.739.753/0001-49
OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS (CARNE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CONTRATADA: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA 19200323120
CNPJ Nº: 29.903.560/0001-38
Valor total: R$ 7.048,26 (sete mil e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos)
Parcela: ÚNICA
Fundamento legal: Pregão Presencial nº 21/2021
SETOR: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552.0000
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
SETOR: CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552.0000
FICHA: 00298
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PNAE
DATA DO CONTRATO: 20/05/2022
ORDENADOR DA DESPESA: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins/TO, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 63/2021
CONTRATO Nº: 100/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA
CNPJ: 29.903.560/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.
VALOR TOTAL: R$ 8.036,00 (Oito mil e trinta e seis reais).
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 07/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0037.2.111
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1500.0000
DATA DO CONTRATO: 20/05/2022
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 20 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 724/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATS. HOSPITALARES AIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.231.957/0001-06, PROCESSO Nº 589/2022, dispensa nº 11/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 12.000,00 (doze mil reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins e dar-se-á nos termos do disposto no art. 23, e no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Fundo Municipal de Educação.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 725/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: MIX PRODUCOES E ESTRUTURA PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.411.121/0001-29, PROCESSO Nº 598/2022, dispensa nº 07/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 7.910,00(sete mil novecentos e dez reais), com a finalidade de LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SER UTILIZADO DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XI ITAPORÃ FEST, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins e dar-se-á nos termos do disposto no art. 23, e no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Fundo Municipal de Educação.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal