DECRETO Nº 723/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 721/2022”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto nº 721/2022.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto nº 721/2022, de 18 de Maio de 2022.
Onde se lê:
Para atender as necessidades ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins
Leia –se:
Para atender as necessidades ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 721/2022.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês Maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO N◦ 601/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 06/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho ratificar a dispensa de licitação nº 06/2022, fundamentada no art. 23 e 25 inc. II da lei 8.666/93, visando à Locação de Estrutura de Som e Iluminação para ser utilizado durante a festividade de tradição do XI Itaporã Fest, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito de Itaporã do Tocantins- TO, a ser fornecido pela empresa RSS LIMAVERDE- EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 17.890.734/0001-96, sediada na Q 1106 Sul, AL. lote 03, sala 01 – PALMAS-TO, o preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor total R$: 17.000,00 (dezessete mil reais).
Determino que se proceda à publicação do devido Extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 de maio 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 601/2022
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 019/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: RSS LIMAVERDE- EIRELI-ME
CNPJ Nº: 17.890.734/0001-96
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 23 e 25 inc. II DA LEI Nº 8.666/93.
DECRETO: Nº 718/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SER UTILIZADO DURANTE A FESTIVIDADE DE TRADIÇÃO DO XI ITAPORÃ FEST, ATENDENDO AO GABINETE DO PREFEITO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.
VALOR TOTAL: R$: 17.000,00 (dezessete mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
SETOR: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
RECURSO PRÓPRIO
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00026
DATA DO CONTRATO: 17/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 17 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 672/2022
CONTRATO Nº: 062/2022
INEXIGIBILIDADE Nº: 07/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
CONTRATADA: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA
CNPJ Nº: 11.726.521/0015-42
VALOR TOTAL: R$ 31.056,69 (TRINTA E UM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
PRAZO: PARCELA ÚNICA
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
SETOR: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DATA DO CONTRATO: 18/05/2022
ORDENADOR DE DESPESA: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº : 719/2022
CONTRATO Nº : 067/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 10 /2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: PEDRO MENEZES MACHADO
CNPJ:18.692.820/0001-57
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PRONTOS PARA CONSUMO, COM RECONHECIDA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES, E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$: 17.170,00 (desessete mil e cento e setenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
DATA DO CONTRATO: 19/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins -TO, 19 de maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Nº 021/2022
PROCESSO: Nº 341/2021
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 24/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: C M L COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
OBJETO: Aquisição de combustíveis, no Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme Necessidade da Administração Municipal, com edital e seu termo de referência Anexo I.
VALOR TOTAL R$: 1.528,43 (mil quinhentos e vinte oito reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA: Entrega Imediata
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
MANUT.DAS ATV. ADM. DO FMAS
Dotação orçamentária: 06.18.08.122.0041.2.115
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.500.0000
Ficha: 234
APRIM.DA ORG E GESTÃO DO PAB – IGD-PAB
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0043.2.118
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha:243
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Dotação orçamentária: 06.18.08.244.0044.2.120
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.660
Ficha: 252
APRIMORAMENTO DAORG.E GESTÃO DO SUAS
Dotação orçamentaria: 06.18.08.244.0042.2.116
Elemento de despesa: 3.3.90.30
FONTE:238
FICHA: 1.660
CONTRATO FIRMADO EM: 19/05/2022
Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 19 de maio de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social