FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 340/2021
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADA: SUPERMERCADO JJ LTDA
CNPJ: 20.634.628/0001-56
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para os Benefícios Eventuais na Área de Segurança Alimentar e Nutricional; de Higiene e Limpeza,
VALOR TOTAL R$: 2.000,58 (dois mil reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Entrega Imediata
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
SETOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0045.2.123
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
FICHA:255
FONTE: 1.500/1.661
CONTRATO FIRMADO EM: 12/05/2022
Ordenador Responsável: VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de maio de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 496/2021
CONTRATO Nº: 095/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 19/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: J P BEZERRA DA SILVA & CIA -ME
CNPJ: 37.580.321/0001-12
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINA PESADA.
VALOR TOTAL: R$ 14.402,86 (Quatorze mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO: IMEDIATO.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 19/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
SETOR:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(DIRETORIA DE TRANSPORTES)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 10
DATA DO CONTRATO: 12/05/2022
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO N◦. 709/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 08/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA CAMIONETE L200 E DO UNO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO GÁS MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, a ser fornecido pela empresa: CARLIM AUTO CENTER inscrita no CNPJ Nº 45.645.914/0001-48, sediada na AV. Longuinho Vieira Junior Nº 1377, Centro de Colméia do Tocantins - TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: R$:3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio 2022.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde