PORTARIA Nº. 091/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a Pedido do cargo comissionado a partir 01 de Maio de 2022, Cargo de “DIRETORA DE PROGRAMA DE PACTUAÇÃO SUS WEB”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de nº 86/2022 de 04 de Maio de 2022 neste município de Itaporã do Tocantins, a Sr.ª “Josilene Alves Pereira”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Maio de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias do mês de Maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 092/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora Sr.ª JOSILENE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de “COORDENADORA DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB” Símbolo CDAI-IV, de provimento em comissão, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 01 de Maio de 2022.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Maio de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias do mês de Maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 765/2020
CONTRATO Nº: 092/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº: 06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 02.739.753.0001-49
CONTRATADA: MARCIA ANTONIA C. A. ROSA - ME
CNPJ: 06.092.744/0001-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$ 25.595,85 (Vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
PRAZO: PARCELADO.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 06/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /ELEMENTO DE DESPESA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 10
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.392.0034.2.038
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 10
DATA DO CONTRATO: 10/05/2022
Ordenador de Despesa: José Rezende Silva
Itaporã do Tocantins -TO, 11 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato N° 005/2022
Distratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Distratado: MARIA BONFIN ALVES DOS SANTOS
CPF: 018.032.851-41
Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARAGRAFO ÚNICO.
Valor Total: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).Prazo: 03/01/2022 a 31/12/2022.
Fundamento Legal: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Termo de Rescisão Firmado em: 10/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 11 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Distratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 567/2021
CONTRATO Nº: 058/2022
LICITAÇÃO Nº: 18/2021
PREGÃO Nº: 18/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
CONTRATADA: CML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 26.312,66 (vinte e seis mil e trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos)
PRAZO: PARCELADO
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001
FICHA: 00268
PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
SETOR: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: Manutenção do Transporte Escolar
SETOR: CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000
FICHA: 00282
PROGRAMA: Manutenção do Transporte Escolar
DATA DO CONTRATO: 11/05/2022
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes
Itaporã do Tocantins/TO, aos 11 de maio de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Extrato do Contrato N° 093/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
Contratado: MARLY GOMES DOS SANTOS
CPF: 041.048.452-05
Objeto: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Gari, para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, no período de 10/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais)
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 10/05/2022 a 31/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 164/2022 de 23 de fevereiro de 2022.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Programa: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.
Classificação Orçamentária: 03.16.18.452.0012.2.042.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 10/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 11 de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante