FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 340/2021
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO de Licitação nº 26/2021, Pregão Presencial -SRP nº. 26/2021, publicado no DOEM – EDIÇÃO Nº 577/2022, ANO V, PG 2,3/4, DE 29 DE abril DE 2022, comunica aos interessados que:
Onde se Lê: CONTRATO 17/2021
Leia – se: CONTRATO 17/2022
Onde se Lê-se: CONTRATO FIRMADO: 29/04/2021
Leia – se: CONTRATO FIRMADO: 29/04/2022
Maiores informações encontram-se à disposição, através do telefone: (063) 3458-1300 e/ou no endereço: Rua Três poderes S/N, centro, nesta cidade / pelo e-mail assitencia.social@.itapora.to.gov.br .com site www.itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins - TO, 04 de abril de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº.087/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora SANNA PEREIRA FERNANDES, servidora desta municipalidade, lotada na Controladoria do Município de Itaporã do Tocantins, matrícula nº 744, Licença – Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, mediante atestado médico (CID) 10-082.0, a partir do dia 26/04/2022 à 26/08/2022 conforme o previsto no art.7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988 e no art. 96 da Lei Municipal nº 001/2005 Estatuto Único dos Servidores do Munícipio de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º. Decorrido o prazo descrito no art.1°, a servidora deverá apresentar –se ao trabalho.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 708/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: PITTY EMPRENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.088.328/0001-28, com endereço na Rua Araguacema, s/n, centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO, PROCESSO Nº 358/2022, dispensa nº 04/2022, fundamentada no ART. 23º e 24ºINC. II DA LEI 8.666/93.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CAMISETAS PARA CAVALGADA DO XI ITAPORÃ FEST para atender as necessidades da Prefeitura de Itaporã do Tocantins e dar-se-á nos termos do disposto no art. 23, e no art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 086/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhoraª JOSILENE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de “DIRETORA DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB” Símbolo DAS-III, de provimento em comissão, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, a partir de 01 de Maio de 2022.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Maio de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 04 dias do mês de Maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.709/2022 DE 05 DE MARÇO DE 2022.
INTERROMPE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E RETORNA AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO afastamento por motivo de interesse particular.
CONSIDERANDO a necessidade de retorno do servidor afastado.
CONSIDERANDO o previsto na Seção IX, § 1º do Art. 105, da Lei Municipal n° 001/2005 de 03 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica interrompido afastamento a partir de 02 de maio de 2022 a servidora Sr. EUNICE OLIVEIRA GARCIA”, matricula: 00343, e retorna ao cargo de origem de concurso para reassumir o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 40 horas semanal, nomeada através do Decreto Municipal de nº 060/2005, de 01 de novembro de 2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 358/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 04/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho RATIFICAR a Dispensa de Licitação Nº 04/2022, fundamentada no artigo Art. 23º e 24º INC. II DA LEI 8.666/93, II, visando à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUIDO SERVIDORES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
E AQUISIÇÃO DE CAMISÕES PARA EVENTO CULTURAL (CAVALGADA) DO XI ITAPORÃ FEST 2022, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO. A ser fornecido pela empresa: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.088.328/0001-28.
O preço está compatível com o praticado no mercado, e proposta com valor R$: 14.190,00 (Quatorze mil, cento e noventa reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de maio de 2022.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 047/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: RAYANNA NAYARA SILVA
CPF: 025.013.611-21
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL II CLASSE A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 01/04/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 25.731,11 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais com onze centavos)
Valor Mensal: R$ 2.957,60 (dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos)
Prazo: 01/04/2022 a 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 01/04/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 05 de maio de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Extrato do Contrato N° 056/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
Contratado: HUANA SOUZA ARAUJO
CPF: 708.508.101-59
Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para o CONTRATANTE, os serviços de Técnica de Secretaria, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 02/05/2022 a 21/12/2022.
Valor Total: R$ 9.332,40 (nove mil trezentos e trinta e dois reais com quarenta centavos)
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).
Prazo: 02/05/2022 a 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 156/2021 de 17 de dezembro de 2021.
Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.
Programa: Manutenção Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.
Classificação Orçamentária: 07.25.12.122.0037.2.109.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.
Contrato Firmado Em: 02/05/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 05 de maio de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante