FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 340/2022
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO de Licitação nº 26/2021, Pregão Presencial -SRP nº. 26/2021, publicado no DOEM – EDIÇÃO Nº 577/2022, ANO V, PG 2,3/4, DE 29 DE abril DE 2022, comunica aos interessados que:
Onde se Lê: CONTRATO 17/2021
Leia – se: CONTRATO 17/2022
Onde se Lê-se: CONTRATO FIRMADO: 29/04/2021
Leia – se: CONTRATO FIRMADO: 29/04/2022
Maiores informações encontram-se à disposição, através do telefone: (063) 3458-1300 e/ou no endereço: Rua Três poderes S/N, centro, nesta cidade / pelo e-mail assitencia.social@.itapora.to.gov.br .com site www.itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
VERALÚCIA NERES GUEDES E SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Emprego
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 028/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: LAYRA ALMEIDA VIEIRA
CPF: 085.496.011-28
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 02/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 047/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: MARIA EDUARDA GONÇALVES VIEIRA
CPF: 027.230.101-98
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 09/02/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 02/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: RAIMUNDO IVO ALVES DA SILVA
CPF: 026.484.941-89
OBJETO: Por força deste contrato o CONTRATADO se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Operador de Retroescavadeira, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no período de 07/04/2022 a 22/12/2022.
VALOR TOTAL: R$ 11.853,32 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais com trinta e dois centavos)
VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 07/04/2022 a 22/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº164/2022 de 23 de fevereiro de 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
UNIDADE: Secretaria Municipal de Transportes
PROGRAMA: Manutenção da secretaria de transporte
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0037.2.111
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.
CONTRATO FIRMADO EM: 07/04/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de Maio de 2022.
JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: JOSILENE ALVES PEREIRA
CPF: 041.588.511-65
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 30/04/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 30/04/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: GLENISSON DE SOUSA MILHOMEM
CPF: 040.604.641-71
OBJETO: Prestação de serviços de Vigia, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, no período de 15/04/2022 a 31/12/2022.
VALOR TOTAL: R$10.302,00 (dez mil trezentos e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais).
PRAZO: 15/04/2022 a 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
Programa de Trabalho: Manutenção do Programa Saúde
Classificação: 05.17.10.301.0027.2.083
Elemento Despesa: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 15/04/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de Maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: JÉSSICA DAIANE DE JESUS ALAS VITO
CPF: 023.185.751-93
OBJETO: Prestação de serviços de Recepcionista, no período de 02/05/2022 a 31/12/2022, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
VALOR TOTAL: R$9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais).
PRAZO: 02/05/2022 a 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Itaporã
SETOR: Programa de Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
CONTRATO FIRMADO EM: 02/05/2022
Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante