FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0852/2026
CONTRATO Nº: 0021/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 14.764.030/0001-89
CONTRATADO: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA (AMA GRÁFICA & EDITORA LTDA).
CNPJ: 12.431.048/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO.
VALOR TOTAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais).
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000 /1.660.0000.000000
FICHA: 0382/ 0393
APLICAÇÃO PROGRAMADA:MANUT.DAS ATIV.ADM DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO / SERVIÇOS CONV.E FORTALECIMENTO VÍNCULOS
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/06/2026 À 31/12/2026
DATA DO CONTRATO: 25/06/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENEZES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de junho de 2026.
JASIEL MENEZES BRITO
SECRETÁ MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PROCESSO Nº: 0852/2026
CONTRATO Nº: 0021/2026
DISPENSA LICITAÇÃO Nº: 0001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da os autos do Processo Administrativo nº 0852/2026, que trata da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026, fundamentada no referente ao objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO a conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PÚBLICO DO CONTRATO Nº 0021/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 17 de junho de 2026, Edição nº 1339/2026, ANO IX, Página 2/2.
Onde se lê:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026
Leia-se:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, aos 26 dias do mês junho de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
Resolução N°01/2026-CMDCA
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providência.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA do Munícipio de Itaporã do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Municipal n°177/2023 e demais normas correlatas.
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988 (art. 227) na Lei Federal n°8.069/1990 (ECA), na Lei n° 8.742/1993(LOAS), na Lei n°12.435/2011(SUAS), nas Resoluções CONANDA n°180/2016 e 191/2017 e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO a realização da reunião ordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida em 24 junho de 2026.
Art. 1° Ficam substituindo os seguintes membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências:
Da Secretária Municipal de Assistência Social ,Titular: (Leidiany Alves Pedrosa) por (Lucivânia Rocha Pereira), e;
Suplente: (Leila Rodrigues Furtado) por (Meigna Pereira de Carvalho) e
Presidente do CMDCA: (Valdinéia Ventura de Oliveira) por (Joicy Sousa de Oliveira Lopes)
Vice-Presidente do CMDCA: (Ana Paula de Souza) por (Jamilla Ribeiro Silva)
Art. 2° Os membros nomeados por esta Resolução exercerão suas funções pelo período remanescente em vigor, observadas as normas aplicáveis.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaporã do Tocantins – TO, 26 de junho de 2026.
Joicy Sousa de Oliveira Lopes
Presidente do CMDCA