EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2025
PROCESSO Nº: 0594/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0024/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
CNPJ: 02.739.753/0001-49.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.615.788/0003-12.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0024/2025 por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste contratual de 4,724910% com base na variação acumulada do IPCA e atualização do objeto mediante inclusão dos módulos Mega Gestão ISS/IBS e integração ao Sistema Nacional da NFS-e, bem como do módulo MegaNFS-e, visando à adequação dos sistemas municipais às exigências da Reforma Tributária Nacional.
VALOR MENSAL: R$ 9.127,99 (nove mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.535,88 (cento e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2026 à 30/06/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 0032
APLICAÇÃO: MANUT. DO GABINETE DA PREFEITA
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 0382
APLICAÇÃO: MANUT. DAS ATIV. ADM. DO FMAS
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 0429
APLICAÇÃO: MANUT. ATIV. ADM. DO FME
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO: 05.17.10.122.0037.2.184
ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 0288
APLICAÇÃO: MANUT. DAS ATIV. ADM. DO FMS.
DATA DO TERMO ADITIVO: 24/06/2026.
GESTORA RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA.
Itaporã do Tocantins – TO, 25 de junho de 2026.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0891/2026
O Município de Itaporã do Tocantins – TO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de revitalização de área com construção de praça pública com playground e quiosque no Município de Itaporã do Tocantins – TO, encontra-se SUSPENSA, por prazo indeterminado, em razão da necessidade de revisão do orçamento do projeto e das planilhas orçamentárias que compõem o processo licitatório, visando garantir a adequação dos quantitativos, dos custos estimados e a observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Informa-se que, após a conclusão da revisão técnica e adoção das providências necessárias, será publicado novo aviso contendo a data para prosseguimento do certame, bem como eventuais alterações no edital e seus anexos, observados os prazos legais.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br ou pelos canais oficiais do Município.
Itaporã do Tocantins – TO, 25 de junho de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1032/2026
CONTRATO Nº: 0076/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 0003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 28.412.910/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, CONFORME PROJETOS BÁSICOS.
VALOR TOTAL: R$ 598.066,55 (quinhentos e noventa e oito mil e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/06/2026 à 24/06/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0010.1.006 - Construção de Unidades Sanitárias.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios e Intervalo de Livre utilização pelas Entidades da Adm. Direta p/ Convênio c/ União.
FICHA: 00227
DATA DO CONTRATO: 25/06/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 25 de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal