PORTARIA Nº.586/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor PAULO VITOR SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS” Símbolo DAS - VI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.587/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência do servidor indicado;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor PAULO VITOR SILVA para atuar, como “COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO” junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2026.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta do servidor.
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026
PROCESSO ADM: Nº 0851/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, abaixo relacionados, deu início no dia 02/06/2026, às 10h00min, à Dispensa de Licitação nº 0007/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO. Encerrou-se em 09 de junho de 2026, sagrando-se vencedora a empresa abaixo citada:
EMPRESA: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA (AMA GRÁFICA E EDITORA LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 12.431.048/0001-33, sediada na AV. TEOTÔNIO ALVES DA SILVA, S/N, QD 10, LT 04, NOVA VENEZA, GOIÁS, foi declarada vencedora pelo valor total de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais).
O TERMO DE DISPENSA da empresa acima citada encontra-se à disposição dos interessados nos autos do referido processo de contratação direta, na Sala da Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 09 de junho de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
ÁKYTHA RIKELLEN DA SILVA CASSIMIRO
Membro da Equipe de Apoio
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Membro da Equipe de Apoio
PORTARIA Nº.588/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 2.977, de 08 de julho de 2015, que institui o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO, prorrogado até a aprovação do novo plano decenal;
CONSIDERANDO a Lei nº 15.388, de 23 de maio de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2026-2036;
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins – TO para o período de 2026 a 2036, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais;
CONSIDERANDO a importância de assegurar um processo democrático, participativo, colaborativo e transparente na construção das políticas públicas educacionais do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Gestora responsável pela coordenação, articulação, acompanhamento e organização de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Itaporã do Tocantins – TO, para o decênio 2026-2036.
Art. 2º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:
Titular: Evelânia Alencar de Sousa
Suplente: Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes
II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME:
Titular: Sandra Alencar de Sousa Mendes
Suplente: Aline da Silva Ribeiro
III – REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME:
Titular: Gercilene Rodrigues de Sousa
Suplente: Sinara Morais Capone
Art. 3º - A Comissão Gestora será composta por um membro titular e um suplente indicados por suas respectivas representações.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em caso de impedimento, desligamento, renúncia ou ausência reiterada de qualquer membro, a respectiva representação deverá indicar substituto para continuidade dos trabalhos.
Art. 4º - A Comissão Gestora será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, sob a coordenação da servidora Gercilene Rodrigues de Sousa.
Art. 5º - São atribuições da Comissão Gestora:
Art. 3º A Comissão Gestora será composta por um membro titular e um suplente indicados por suas respectivas representações.
I – Elaborar, validar e acompanhar o Plano de Trabalho, contendo cronograma, metodologia e etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação;
II – Coordenar o processo de elaboração, adequação, revisão e consolidação do Plano Municipal de Educação;
III – Realizar o diagnóstico da realidade educacional do município, com base em dados oficiais e indicadores educacionais;
IV – Promover reuniões, audiências públicas, consultas e demais mecanismos de participação social, assegurando a ampla participação da comunidade escolar e da sociedade civil;
V – Garantir o alinhamento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação às diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE e do Plano Estadual de Educação – PEE/TO;
VI – Articular-se com a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/TO, Conselho Municipal de Educação – CME, Fórum Municipal de Educação – FME e demais órgãos e instituições envolvidos na elaboração dos planos decenais de educação;
VII – Elaborar documentos orientadores, relatórios técnicos e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos;
VIII – Acompanhar a execução do cronograma de elaboração do PME, avaliando os resultados alcançados e propondo ajustes quando necessários;
IX – Registrar, divulgar e arquivar as deliberações da Comissão, garantindo a transparência e a publicidade dos atos;
X – Organizar e manter arquivo físico e digital dos documentos produzidos durante a elaboração do Plano Municipal de Educação;
XI – Promover estudos, debates e consultas sobre metas, estratégias e indicadores educacionais do município;
XII – Constituir Grupos de Trabalho – GT, quando necessário, para estudos e aprofundamento de temas específicos relacionados ao PME;
XIII – Elaborar a minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação e encaminhá-la ao Poder Executivo para posterior envio à Câmara Municipal;
XIV – Elaborar relatórios parciais e relatório final dos trabalhos desenvolvidos;
XV – Garantir que o documento final do Plano Municipal de Educação esteja em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação;
XVI – Promover a integração entre os diversos segmentos educacionais e a sociedade civil, fortalecendo a gestão democrática e participativa na construção do PME;
XVII – Garantir a observância dos princípios da equidade, inclusão, qualidade da educação, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e redução das desigualdades educacionais durante todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Art. 6º - A Comissão Gestora reunir-se-á, ordinariamente, conforme cronograma aprovado e, extraordinariamente, sempre que convocada por sua Coordenação.
Art. 7º- As reuniões serão instaladas com a presença da maioria simples de seus membros.
§ 1º As deliberações serão tomadas, preferencialmente, por consenso.
§ 2º Na ausência de consenso, as decisões serão tomadas por maioria simples dos membros presentes.
§ 3º Em caso de empate, caberá ao Coordenador da Comissão o voto de qualidade.
Art. 8º - A Comissão poderá contar com a participação de representantes de órgãos públicos, instituições de ensino, conselhos, entidades da sociedade civil e especialistas convidados para contribuir com os trabalhos, sem direito a voto.
Art. 9º - A Comissão Gestora terá caráter temporário e atuará até a conclusão dos trabalhos de elaboração, consolidação, validação e encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação 2026-2036 ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 10º - A participação na Comissão Gestora será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta do servidor.
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.589/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora JESSICA DA SILVA ANDRADE, servidora desta municipalidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças de Itaporã do Tocantins, matrícula nº 001060, Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, mediante atestado médico (CID) 082, a partir do dia 03/06/2026 a 29/11/2026, conforme o previsto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988 e no art. 222 da Lei Municipal nº 012/2025, Estatuto Único dos Servidores do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º. Decorrido o prazo descrito no art.1°, a servidora deverá apresentar –se ao trabalho.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de junho de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1206/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento do Fórum Permanente de Educação como instância de participação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município;
CONSIDERANDO a importância do Fórum Permanente de Educação para o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação e para a articulação das conferências municipais de educação;
DECRETA:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Fórum Permanente de Educação do Município de Itaporã do Tocantins – TO, para mandato de 02 (dois) anos, permitida recondução conforme previsto em seu Regimento Interno e legislação pertinente.
Art. 2º - O Fórum Permanente de Educação será composto pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Lucas Morais Capone Eduardo
Suplente: Lívia da Silva Maranhão
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Valdemi Gomes de Oliveira
Suplente: Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Evelânia Alencar de Sousa
Suplente: Maria da Conceição Pereira dos Santos Fernandes
IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES
Titular: Gercilene Rodrigues de Sousa
Suplente: Sinara Morais Capone
V - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO INFANTÍL
Titular: Vanderléia Costa Ribeiro Lima
Suplente: Eloiza Pereira da Cruz Santos
ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: Cleides Maria Pereira Milhomem Fernandes
Suplente: Silvânia Pereira da Cruz
VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Sandra Alencar de Sousa Mendes
Suplente: Aline da Silva Ribeiro
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Titular: Rosa Helena Pereira da Silva
Suplente: Jocelma de Jesus Silva Ferreira
IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Titular: Leidiany Alves Pedrosa
Suplente: Francielle Domingos dos Santos
Art. 3º - Compete ao Fórum Permanente de Educação acompanhar a execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, promover debates sobre as políticas educacionais e coordenar, quando cabível, as Conferências Municipais de Educação.
Art. 4º - A participação no Fórum Permanente de Educação constitui serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 5º - O suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Fórum será prestado pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0850/2026
CONTRATO Nº: 0075/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0014/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: Marciclea Vieira da Silva (AMA GRÁFICA & EDITORA LTDA).
CNPJ:12.431.048/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO.
VALOR TOTAL: R$50.782,00 (cinquenta mil setecentos e oitenta e dois reais).
ÓRGÃO: PREFEITURA MUN. DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.0000
FICHA: 00032
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/06/2026 ao dia 31/12/2026
DATA DO CONTRATO: 03/06/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026
Considerando a realização do procedimento administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2026, oriundo do processo 0490/2026, que tem por objeto: Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para a aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, tornamos público a todos os interessados o resultado a seguir:
RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS E SUA CLASSIFICAÇÃO
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LOTE 01- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDEM DE CREDENCIADOS |
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1 |
ABOBORA CABOTIAN, in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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2 |
ACEROLA POLPA CONGELADA produto obtido a partir de frutas, embalagem de 1 kg, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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3 |
AÇUCAR CRISTAL, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para o consumo, embalagem em saco plástico transparente atoxico de 2kg, resistente, adequado a natureza do produto acondicionado com dados de identificação e de validade e número de lote com registro na abic prazo de validade mínima de 6 meses. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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4 |
AÇAFRÃO EM PÓ, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais. Apresentadas em embalagens plásticas contendo 500 g cada, inspecionadas pelo ministério da agricultura. Validade mínima de 06 (seis) meses |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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5 |
ALHO graúdo do tipo comum, cabeça inteira, sem cochamento, danos mecânicos ou causado por pragas. Entrega será realizada conforme solicitado no cronograma. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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6 |
AMIDO DE MILHO produzido à base de milho, com matéria prima de qualidade, livre de contaminação e /ou materiais estranhos, apresentando características naturais do produto. Sem glúten. Acondicionadas em embalagem plástica, atóxica e resistente, embalagem de 500g contendo no rótulo registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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7 |
ARROZ, TIPO 1 Características: classe: longo, fino, graos inteiros, tipo 1. O produto nao deve apresentar mofo, substancias nocivas, deve apresentar teor de umidade maxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plastico. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Fabricação: máxima de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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8 |
AVEIA EM FLOCOS FINOS embalagem contendo informações Nutricionais, ingredientes, com especificação de peso, data de validade, data de fabricação, nº do lote, produto e marca. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 450g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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9 |
BANANA PRATA in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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10 |
BATATA INGLESA in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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11 |
BATATA DOCE - batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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12 |
BETERRABA, in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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13 |
BISCOITO ROSQUINHA COCO, Composição farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal. Amido, sal, extrato de malte, açúcar invertido, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicarbonato de sódio e acidulante ácido láctico. Contém glúten. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega. A mercadoria deverá ser entregue em embalagem de 700 kg. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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14 |
BISCOITO MAISENA – Composição farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal. Amido, sal, extrato de malte, açúcar invertido, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicabornato de sódio e acidulante ácido láctico. Contém glúten. Validade: mínimo de 6 meses, a partir da data de entrega.ingredientes: farinha de trigo. A mercadoria deverá ser entregue em embalagem de 400 kg. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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15 |
BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE - biscoito com sal - tipo salgado, composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal refinado, agua e outras substancias alimenticias permitidas, isento de lactose, proteina do leite e e/ou tracos de leite, acondicionado em pacote plastico resistente, com 400 gramas. pacote de 400 g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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16 |
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - biscoito com sal - tipo cream cracker, composicao basica preparado com farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal hidro, agua e outras substancias alimenticias permitidas, acondicionado em pacote plastico resistente e atoxico de 400 gramas,acondicionados em embalagem secundaria tipo caixa, de papelao, lacrada e rotulada, com peso liquido de 8,4 kg. com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. caixa com 21 und x 400g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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17 |
CAFÉ INFUSÃO 10%, empacotado a vácuo grãos tipo aralto embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, número do lote e com registro da abic prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 250g. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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18 |
CARNE MOÍDA DE 2ª FRESCA, sem tempero, sem gordura, sem cartilagem e nervos, com coloração vermelha brilhante. Embalagem: primária deve estar intacta, reforçada. No rótulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade. Obrigatório ser produto com registro de inspeção sanitária. Embalada em pacotes de 1 ou 5kg com validade mínimo de 6 meses, partir da data da entrega. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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19 |
CARNE BOVINA ACÉM 2ª de 1ª qualidade, carne bovina cortada em cubos pequenos ou em iscas, livre de gordura aparente e substâncias estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais. Produto fresco, processar/cortar e entregar congelado em pacotes plásticos próprios para alimentos com 5 kg do produto por pacote, cortadas em Cubo, Rotulo/etiqueta especificando, nome do produto, peso, marca/procedência (frigorifico) e data que foi processada/cortada. Obrigatório ser produto com registro de inspeção. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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20 |
CACAU EM PÓ, 100% cacau em pó solúvel, obtido da mistura de 100% de cacau, acondicionado em embalagem apropriada, embalagem contendo 200g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério competente. validade mínima de 06 meses a partir da entrega no almoxarifado. produto isento de glúten. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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21 |
CEBOLA não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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22 |
CENOURA in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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23 |
CHEIRO VERDE in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. . Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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CHUCHU – verde, íntegros, firmes, sem brotos, de 1ª qualidade, de tamanho médio, não poderão estar murchos, com casca sã e características organolépticas adequadas ao consumo. sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. estarem suficientemente desenvolvidos. Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. livre de enfermidades. isento de partes pútridas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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COCO SECO RALADO, embalagem atóxicos, limpos, não violados, resistentes e lacrados. Externamente os dados de mínima de 6 seis meses a parti da data de entrega, pacote embalada em saco plástico, identificação, procedência, Validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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COLORAU em pó, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais. Apresentadas em embalagens plásticas transparência, inspecionadas pelo ministério da agricultura. Validade mínima de 06 (seis) meses. partir da data da entrega. Pacote de 500g. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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CREME DE LEITE: UHT, homogeneizado, que seja produzido a partir de creme de leite, leite em pó, espessante, estabilizantes, sem glúten, com mínimo de 17% de gordura. Embalagem tetra brik de 200 gramas. Deve conter registro do Ministério da Agricultura na embalagem |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, Fina, branca, crua, livre de surgidade embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos e resistentes. validade mínima de 06 meses a partir da data entrega. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO. especial, de 1ª qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá estar intacta, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. Embalagem 1kg: intacta, o produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO. A especial, de 1ª qualidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá estar intacta, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. Embalagem 1kg: intacta, o produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FEIJÃO CARIOCA tipo 1, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem primária em pacotes de, embalagem secundária em plástico resistente, com validade mínima de 6 meses da entrega. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega, partir da data da entrega. Embalagem de 1kg. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FERMENTO BIOLÓGICO SECO, embalagem 10 g. conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Embalagem: 10g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FEIJÃO PRETO, tipo 1, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem primária em pacotes de, embalagem secundária em plástico resistente, com validade mínima de 6 meses da entrega. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega, partir da data da entrega. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FLOCOS DE ARROZ para cuscuz em embalagem atóxicos, limpos, não violados, resistentes e lacrados. Externamente os dados de identificação procedência, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de embalado em saco plástico. Embalagem: 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FILÉ DE PEITO DE FRANGO resfriado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no ministério da agricultura (SIF OU SIM), data de fabricação, validade e lote. Obedecendo a temperatura no momento do recebimento. Conforme legislação vigente com registro de inspeção federal e/ou estadual. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FRANGO, PEITO, COM PELE de 1ª qualidade, congelado sem tempero. O peito de frango deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem primária deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno resistente, protegido por embalagem secundária de papelão também revestido de polietileno transparente reforçado. No rótulo da embalagem primária deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal (sif) ou estadual (sie). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade de no mínimo 6 meses. Validade, partir da data da entrega. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FRANGO INTEIRO, de primeira qualidade, congelado, com características organolépticas normais. embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcar e carimbos oficiais. devem estar de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da resolução da ANVISA/MS. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FERMENTO EM PÓ QUÍMICO de primeira qualidade, que pela influência do calor e/ou da umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade; não deve apresentar sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo humano ou que alterem suas características naturais. Deve possuir aspecto, cor, odor e sabor próprio. Embalado em latas adequadas para transporte e armazenamento. Validade mínimo de 6 meses, partir da data da entrega. Embalagem: 100g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FRANGO, COXA E SOBRECOXA, COM PELE de 1ª qualidade, congelado sem tempero. A coxa e sobrecoxa deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem primária deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno resistente, protegido por embalagem secundária de papelão também revestido de polietileno transparente reforçado. No rótulo da embalagem primária deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal (sif) ou estadual (sie). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade de no mínimo 06 meses. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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FLOCOS DE MILHO para cuscuz em embalagem atóxicos, limpos, não violados, resistentes e lacrados. Externamente os dados de identificação procedência, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de embalado em saco plástico, mínimo de 6 meses, partir da data da entrega. Embalagem: 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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41 |
FUBÁ DE MILHO AMARELO, embalagem de 500 gramas, validade mínima de 08 meses, c/ data de fabricação não superior a 45 dias. Embalagem: 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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42 |
GOIABA POLPA CONGELADA, congelada produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes acondicionado em embalagem transparente. Embalagem 1 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LEITE CONDESADO em caixinha tetra pack, valor nutricional completo, data de validade e lote. sif |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LEITE DE VACA INTEGRAL UHT pasteurizado, longa vida, com informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido embalagem , a prova de violação mínimo de 6 meses, a partir da data da entrega. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LEITE EM PÓ pc 400g. deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LARANJA, PÊRA in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LINGUIÇA MISTA fresca, congelada, sem manchas, com coloração características e sem odores. Produzida a partir de carnes inspecionadas. Deverão ser manipuladas, armazenadas em embalagens de 1 ou 5kg e transportadas em locais próprios de forma que estejam protegidas da contaminação. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LEITE SEM LACTOSE UHT - leite longa vida - processado por uht (ultra hight temperature), zero lactose, semidesnatado,apresentacao na forma liquida embalagem contendo 1.000 ml. com validade acima de 90 (noventa) dias na data de entrega. nao sera aceito produto com caracteristicas organolepticas anormais. o produto devera atender as legislacoes aplicaveis vigentes. na embalagem devera ter identificacao do fabricante, importador ou distribuidor; caracteristicas do produto; qualidade; quantidade; informacoes nutricionais; data de fabricacao; prazo de validade e peso liquido. caixa com 12 und x 1 lt. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MACARRÃO TIPO AVE MARIA, pct 500g, a base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. a embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, validade, quantidade do produto e número do registro. o produto deverá apresentar quantidade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS, embalagem 500g a base de: farinha de trigo de sêmola ou semolina / ovos / corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, composição nutricional: máximo 76 g de hidrato de carbono. o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MAÇA de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca, íntegras e firmes, com grau de maturação adequado a manipulação. apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS, embalagem 500g a base de: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais: urucum e cúrcuma, ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, composição nutricional: máximo 76 g de hidrato de carbono. o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MACARRÃO TRIGO PENNE. Sêmola tipo espaguete n°8, enriquecido com ferro e acido fólico, embalado em embalagem sem violação. mínimo de 6 meses, partir da data da entrega. embalagem 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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LINGUINÇA TIPO CALABRESA, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, embalagem resistente e transparente. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MELANCIA in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MANGA POLPA CONGELADA, produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes acondicionado em embalagem transparente. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MARGARINA COM SAL, de 1º linha cremosa com sal. Deve conter 80% de lipídios, livre de gordura trans e contendo máximo de água de 15% sobre o peso do produto; livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais; isento de ranso, bolor e outras características indesejáveis; deve apresentar aspecto homogêneo, uniforme de cor amarela. Acondicionada em embalagem plástica adequada e original de fábrica, validade mínima de 6 meses, a partir da data da entrega. Embalagem 1 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MILHO AMARELO P/ PIPOCA TIPO 1, grãos de milho amarelo. Embalagem de 500g em sacos plásticos transparentes devendo conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, validade, quantidade do produto. Embalagem 500 g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MILHO DE CANJICA AMARELO - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidade, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% por peso, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, tipo 1. Embalagem, contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem 500g |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MELÃO de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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MILHO VERDE SACHÊ , milho verde enlatado em conserva. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, com cheiro e gosto próprio, não deverá apresentar problemas com presença de impureza, cheiro e sabor não característico, embalagens, amassadas e/ou estufadas, não devem conter perfurações, não deve apresentar peso insatisfatório. A embalagem deverá estar intacta e prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 200 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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ÓLEO DE SOJA de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínimo de 6 meses, partir da data da entrega. Embalagem 900 ml |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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OVO DE GALINHA INTEIRO, deve apresentar - se integro, limpo, sem rachaduras ou trincados. Tamanho médio, branco ou vermelho. Acondicionado em cartela com 12 unidades. Validade mínima de 40 dia partir da data da entrega. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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PÃO DE TRIGO FRANCÊS fresco, de 1ª qualidade, isento de sujidades, feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água e fermento. Deverá apresentar cor e cheiro características do produto. Não conter leite ou ingredientes a base de leite. O produto deve ser entregue em embalagem plástica transparente. Entrega será conforme solicitado no cronograma, e o produto deverá está em perfeito estado de conservação adequado para o consumo humano. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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POLVILHO AZEDO embalado e a condicionado em pacote plástico, integro, resistente, vedado hermeticamente validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem 1kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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PÃO PARA HOT DOG fresco com características organolépticas próprias. Unidade de 50g, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico de forma que o produto seja entregue íntegro, fresco, macio, sem presença de sujidades, informar os dados de identificação do produto. entrega nas escolas quando solicitado, embalagem adequada para transporte. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADA com características organolépticas normais, em embalagem própria do fabricante contendo lote, validade, quantidade do produto e número do registro do órgão competente. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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POLVILHO DOCE embalado e a condicionado em pacote plástico, integro, resistente, vedado hermeticamente validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem 1kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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QUEIJO, MINAS, FRESCAL, a embalagem deve estar intacta, O produto deverá apresentar registro no órgão competente, data de fabricação e lote, o produto não deverá apresentar misturas inadequadas ao produto, sem presença de impurezas, odor desagradável, e não poderá estar quebrado. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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REPOLHO BRANCO in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 de CNNPA. Entrega será realizada 03 (três) vezes semanal. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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SAL refinado, de cloreto de sódio cristalizado, extraído de fontes naturais, apresentar no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio, umidade máxima de 2%, com a adição de sais de iodo (iodeto de potássio, iodato de potássio ou outro sal de iodo não tóxico), na dosagem mínima de 10 mg e máxima de 15 mg de iodo por 01 kg, de acordo com legislação federal específica; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Embalado em saco plástico adequado para transporte e armazenamento validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem: 1 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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SALSICHA, Tipo Hot Dog, Resfriada: 1ª qualidade, sem superfícies pegajosas, partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Condições de transporte: devem ser transportados em veiculo resfriado ou isotérmico, sendo permitida a utilização de veículo baú desde que a temperatura esteja em conformidade com às especificação estabelecidas na portaria: embalagem: primária – plástica flexível transparente atóxica e resistente (à vácuo) com identificação do peso. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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TOMATE EXTRATO, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em embalagem de 1,080 kg |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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SARDINHA enlatada a oleo. embalagem com peso liquido de 125g. não apresentar defeitos na embalagem (amassados), sem enstufamentos corrosao e outras alteraçoes. embalagem devera conter externamente os dados de identificaçao, procedencia, informaçoes nutricionias, lote, validade, quantidade do produto. o produto devera apresentar validade minima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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TOMATE,in natura de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 de CNNPA. Entrega será realizada 03 (três) vezes semanal. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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UVA PASSAS PRETA SEM SEMENTE - uva passa - obtida por perda parcial de agua da fruta madura preta, s/caroço, de consistência própria e umidade máxima de 25% p.p, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico, transparente, atóxico. Embalagem de 100g. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
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VINAGRE BRANCO fermentado de vinhocom acidez mínima de 4,0%embalagem750 ml deve conter externamente os dados de identificação e procedência. |
1º Credenciado: MARIA DE JESUS C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.632.991/0001-08. |
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de junho de 2026.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação