Diário Oficial

Edição Nº

1331

PORTARIA Nº.581/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº.133/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Revoga a portaria Nº.133/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, que designa a servidora LAIS GOMES MENDES para atuar como SECRETÁRIA ADJUNTA junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.582/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado, Cargo de “DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS” símbolo DAS – V, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de Nº011/2025 de 15 de janeiro de 2025 neste Município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “LEIDIANY ALVES PEDROSA”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.583/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº.012/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Revoga a portaria Nº.012/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, que designa a servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA para atuar, como COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2026.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.584/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

NOMEIA DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora LEIDIANY ALVES PEDROSA para exercer o cargo de “DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.585/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA para atuar, como “SECRETÁRIA ADJUNTA” junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê ciência à servidora.

Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

PROCESSO Nº 0851/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/001-21, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO ” para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação , com abertura das propostas no dia 09/06/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: prefeitura@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins/TO, 02 de junho de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

(DECRETO N°1151/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026)

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 0197/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0007/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024, e, no Decreto Municipal nº 1133/2026 de 09 de janeiro de 2026, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E LAVAGEM TÉCNICA (SIMPLES E COMPLETA) PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, a serem prestados pela seguinte Empresa:

1. YARLLA KAONNA COIMBRA SOUSA-ME, Rua Piauí, s/n, Centro, Itaporã do Tocantins-TO.

CNPJ: 60.909.394/0001-27.

Valor Total: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0197/2026

CONTRATO Nº: 0074/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: YARLLA KAONNA COIMBRA SOUSA-ME

CNPJ: 60.909.394/0001-27

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E LAVAGEM TÉCNICA (SIMPLES E COMPLETA) PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/06/2026 à 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00032

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO GABINETE PREFEITA.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00062

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.06.20.608.0015.2.012

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00107

APLICAÇÃO PROGRAMADA: ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES RURAIS.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAEESTRUTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.000 e 1.1501.0000.00000

FICHA: 00251

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.17.512.0010.2.041

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00149

APLICAÇÃO PROGRAMADA: SANEAMENTO BASICO.

DATA DO CONTRATO: 02/06/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, 02 de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

DECRETO Nº.1202/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para as empresas: YARLLA KAONNA COIMBRA SOUSA-ME, inscrito no CNPJ: 60.909.394/0001-27, endereço: Rua Piauí, s/n, Centro, Itaporã do Tocantins-TO, PROCESSO Nº.0197/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0007/2026.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais), com a finalidade de visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E LAVAGEM TÉCNICA (SIMPLES E COMPLETA) PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

DECRETO Nº.1203/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO; A necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, que será realizada no dia 25 de junho de 2026, em Itaporã do Tocantins, com o tema: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS”.

Art. 2º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência, pelo Secretário Executivo do Conselho Municipal.

Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4° - As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 850/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0014/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no Decreto Federal nº 11.871/2023 e no Decreto Municipal nº 754/2022, de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO, a ser fornecido pela empresa MARCICLEA VIEIRA DA SILVA (AMA GRÁFICA & EDITORA LTDA), inscrita no CNPJ nº 12.431.048/0001-33, endereço: AV. TEOTÔNIO ALVES DA SILVA, QUADRA 10, LOTE 04, S/N, NOVA VENEZA – GO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL: R$ 50.782,00 (cinquenta mil, setecentos e oitenta e dois reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaporã do Tocantins – TO, aos 28 dias do mês de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0850/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026

GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, considerando os atos praticados no Processo Administrativo nº 0850/2026, RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

MARCICLEA VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ o nº 12.431.048/0001-33, estabelecida na Rua Santo Antônio de Goiás, s/n, Goiás – GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:

TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 50.782,00

PUBLIQUE-SE

Itaporã do Tocantins -TO, 28 de maio de 2026

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL