AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2026
PROCESSO ADM: Nº 1797/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 11.231.139/0001-6, torna pública a adjudicação e homologação do resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026, tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIANA SOUSA LIMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.582/0001-29, foi declarada vencedora pelo valor global de R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações, na Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO, Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, aos 26 dias do mês de maio de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 072/2026
CONTRATO Nº: 01001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): BRENO DA SILVA PERNA
CPF: ***.918.221-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 12.049,43 (doze mil e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.512.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000155
DATA DO CONTRATO: 18/05/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal