DECRETO Nº.1199/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para as empresas: IZAIAS ALVES COELHO - ME, inscrito no CNPJ: 86.972.684/0001-09, endereço: AV TIRADENTES, CENTRO, na cidade de GUARAÍ DO TOCANTINS -TO, PROCESSO Nº.0860/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0013/2026.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), com a finalidade de visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO E DOS COLABORADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XV ITAPORÃ FEST 2026.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0632/2026
CONTRATO Nº: 0068/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0015/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001.49
CONTRATADO: IZAIAS ALVES COELHO – ME
CNPJ: 86.972.684/0001-09
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO E DOS COLABORADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XV ITAPORÃ FEST 2026.
VALOR TOTAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2026 à 31/12/2026.
DATA DO CONTRATO: 21/05/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0003/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da Dispensa Eletrônica nº 0003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme segue:
1. NO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO:
Onde se lê:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 0416
Leia-se:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.660.0000.00000
FICHA: 0416
2. NO EDITAL:
Onde se lê:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 0416
Leia-se:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.660.0000.00000
FICHA: 0416
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0006/2026
PROCESSO Nº: 0769/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR TARCÍO SILVA, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO EVENTO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0063/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 1/3 e 2/3,
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.000000 e 1.500.0000.000000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0011/2026
PROCESSO Nº: 0770/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0011/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVIAR COM RAPADURA, QUE IRÁ E APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0067/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 2/3.
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.000000 e 1.500.0000.000000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0010/2026
PROCESSO Nº: 0767/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0010/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR LIEL LIMA, QUE IRÁ E APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.
conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0065/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 1/3.
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.000000 e 1.500.0000.000000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0009/2026
PROCESSO Nº: 0240/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SANTORO E SAMUEL, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO EVENTO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0066/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 2/3 e 3/3,
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.00000 e 1.500.0000.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0008/2026
PROCESSO Nº: 0771/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO EVENTO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 2/3,
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.00000 e 1.500.0000.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0007/2026
PROCESSO Nº: 0768/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da inexigibilidade nº 0007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA CARLOS & JADER, QUE IRÁ E APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.
conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0064/2026: Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 19 de maio de 2026, Edição nº 1324/2026, ANO IX, Página 1/3.
Onde se lê:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Leia-se:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000 /1.701.0000.000000 e 1.500.0000.000000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 21 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 632/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0015/2026
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO E DOS COLABORADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XV ITAPORÃ FEST 2026.
A ser fornecido pela Empresa: IZAIAS ALVES COELHO - ME, inscrito no CNPJ: 86.972.684/0001-09, endereço: AV TIRADENTES, CENTRO, na cidade de GUARAÍ DO TOCANTINS -TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0860/2026
CONTRATO Nº: 0069/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: D PEREIRA RIBEIRO
CNPJ: 07.931.239/0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000036
PROGRAMA: RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES.
DATA DO CONTRATO: 08/05/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0860/2026
CONTRATO Nº: 0070/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: CAETANO MAGAZINE LTDA
CNPJ: 14.869.191/0001-37
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000036
PROGRAMA: RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES.
DATA DO CONTRATO: 08/05/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0860/2026
CONTRATO Nº: 0071/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: ISABELA SILVA GOULART - ME
CNPJ: 53.771.058/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000036
PROGRAMA: RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES.
DATA DO CONTRATO: 08/05/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal