AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026
PROCESSO Nº 0850/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001.49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO” para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, com abertura das propostas no dia 25/05/2026 às 09h00min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou consultado no site oficial: prefeitura@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins/TO, 20 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0632/2026 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO E DOS COLABORADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XV ITAPORÃ FEST 2026.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUN DE ITAPORA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
IZAIAS ALVES COELHO - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 86.972.684/0001-09, estabelecida na AV TIRADENTES, CENTRO, GUARAÍ, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|||
|
1/1 |
Prestação de Serviço na área de Segurança e Brigadista no Evento XV Itaporã Fest 2026 nos dias 29,30 e 31 de maio de 2026. Dia 29-show 10 seguranças Dia 30- show 10 seguranças Dia 31-cavalgada e show 10 seguranças durante o dia 10 seguranças anoitem Total 40 diárias |
40 |
UND |
370,00 |
14.800,00 |
||||
|
TOTAL DO FORNECEDOR.: |
14.800,00 |
PUBLIQUE-SE
ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO,20 de maio de 2026
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
***.***.341-91
PREFEITA MUNICIPAL