AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0771/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO, Publicação de inexigibilidade de licitação, Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX, Página 2/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0769/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX , Página 2/5 e 3/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 00010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0767/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX , Página 3/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO 0770
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 00011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0770/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX , Página 4/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO 0768
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0768/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX , Página 3/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO 0240
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 00009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0240/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO, Publicação de inexigibilidade de licitação, Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 12 de maio de 2026, Edição nº 1320/2026, ANO IX, Página 3/5, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00050
APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do processo de inexigibilidade.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO dos atos subsequentes da Dispensa Eletrônica nº 0013/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, conforme segue:
1. NO AVISO DE RESULTADO:
Onde se lê: Data de emissão/assinatura em 12/05/2026.
Leia-se: Data de emissão/assinatura em 08/05/2026.
2. NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E NO TERMO DE RATIFICAÇÃO:
Onde se lê: Data de emissão/assinatura em 13/05/2026.
Leia-se: Data de emissão/assinatura em 08/05/2026.
3. NO DECRETO Nº. 1198/2026:
Onde se lê: Data de publicação/assinatura em 13/05/2026.
Leia-se: Data de publicação/assinatura em 08/05/2026.
Permanecem inalteradas as demais disposições dos referidos atos.
Itaporã do Tocantins-TO, 19 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação