FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0593/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0073/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
CONTRATADO: CML COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
CNPJ: 17.222.418/0001-46.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 143.276,25 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/08/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000426
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.540.0000.00000
FICHA: 000447
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO FUNDEB (FUNDEB 30%).
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.215
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.571.0000.00000
FICHA: 000455
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE – ESTADO.
DATA DO TERMO ADITIVO: 15/05/2026
GESTOR RESPONSÁVEL: MÁGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, 15 de maio de 2026.
MÁGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0561/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº: 0001/2026
CONTRATO Nº: 0064/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 11.231.139/0001-62.
CONTRATADO: ARTROVITTA CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
CNPJ: 38.351.563/0001-05.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de saúde, especificamente consultas especializadas em Ortopedia, para atender a demanda da rede pública vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 21/04/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 e 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00335 e 00336
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 22/04/2026
GESTOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 15 de maio de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0561/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº: 0001/2026
CONTRATO Nº: 0066/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 11.231.139/0001-62.
CONTRATADO: LSA SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 36.953.056/0001-08.
OBJETO Credenciamento para prestação de serviços de saúde, especificamente a realização de exames de Monitoramento ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e HOLTER 24 horas – Eletrocardiograma Dinâmica, para atender a demanda da rede pública vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO.
VALOR TOTAL: R$ 97.602,00 (noventa e sete mil, seiscentos e dois reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 21/04/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 e 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00335 e 00336
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 22/04/2026
GESTOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 15 de maio de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde