Diário Oficial

Edição Nº

1320

DECRETO Nº.1197/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: EUZIANE ALVES RUFINO ***.***.201-04, inscrito no CNPJ: 41.467.799/0001-08, ENDEREÇO: Rua avenida imperatriz, s/n casa, centro, Pequizeiro – TO, PROCESSO Nº.0645/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0003/2026.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 14.589,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta nove reais, com a finalidade de visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2026

PROCESSO Nº 0645/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionados, realizou no dia 08/05/2026, às 09h00min licitação Dispensa Eletrônico Nº 0003/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO ”.Onde sagrou-se vencedora a Empresa abaixo citada:

EMPRESA: EUZEANE ALVES RUFINO ***.***.201-04

CNPJ Nº: 41.467.799/0001-08.

Vencedora com o valor total: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais).

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins –TO, AOS 11 de maio de 2026.

PLINIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

ÁKYHA RIKELLEN DA SILVA CASSIMIRO

Equipe de apoio

GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO

Equipe de apoio

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0853/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESO

O(A) PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

MARCICLEIA VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.431.048/0001-33, estabelecida na Rua SANTO ÂNTONIO DE GOIÁS GO, S/N, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:

TOTAL DO FORNECEDOR: 60.109,00

PUBLIQUE-SE

Itaporã do Tocantins -TO, 12 de maio de 2026

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Gestor do FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 853/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no Decreto Federal nº 11.871/2023 e no Decreto Municipal nº 754/2022, de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO, a ser fornecido pela empresa MARCICLEA VIEIRA DA SILVA (AMA GRÁFICA & EDITORA LTDA), inscrita no CNPJ nº 12.431.048/0001-33, endereço: AV. TEOTÔNIO ALVES DA SILVA, QUADRA 10, LOTE 04, S/N, NOVA VENEZA – GO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 60.109,00 (sessenta mil, cento e nove reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Fundo Municipal de Saúde, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 0645/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 0003/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

A ser fornecido pela Empresa: EUZIANE ALVES RUFINO ***.***.201-04 inscrito no CNPJ: 41.467.799/0001-08 ENDEREÇO: Rua avenida imperatriz, s/n casa, centro, Pequizeiro – TO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 14.589,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta nove reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 769/2026

CONTRATO Nº: 0063/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001.49

CONTRATADO: PERSONALIZE PRODUÇAO E EVENTOS LTDA

CNPJ: 38.079.647/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR TARCIO SILVA, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026 DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 HORA E 00 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00050

APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

DATA DO CONTRATO: 08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 767/2026

CONTRATO Nº: 0065/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001.49

CONTRATADO: L L Q NUNES

CNPJ: 41.220.797/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO de SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LIEL LIMA, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00050

APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

DATA DO CONTRATO:08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, AOS 11 de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0768/2026

CONTRATO Nº: 0064/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001.49

CONTRATADO: (C& J PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME)

CNPJ: 07.130.423/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO de SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA CARLOS & JADER, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo pagos em parcela única.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00050

APLICAÇÃO PROGRAMADA:REALIZAÇÃO ITAPORÃ - FEST

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

DATA DO CONTRATO: 08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, AOS 11 de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0770/2026

CONTRATO Nº: 0067/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001.49

CONTRATADO: F DE A S DA SILVA

CNPJ: 10.594.579/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO de SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVIAR COM RAPADURA, QUE IRÁ SE APRESENTAR NO XV ITAPORÃ FEST, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026. DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 HORA E 00 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo pagos em parcela única.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00038

APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

DATA DO CONTRATO: 08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, AOS 11 de maio de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0240/2026

CONTRATO Nº: 0066/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0009/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: SS PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 26.471.389/0001-47

OBJETO: Contratação de show artístico com a dupla SANTORO E SAMUEL, que irá se apresentar no XV Itaporã Fest, no dia 31 de maio de 2026, às 19h00min, com duração da apresentação de 2:00 horas de show em espaço público na praça 08 de outubro, no município de Itaporã do Tocantins - TO.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil) reais, sendo pagos em parcela única.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00050

APLICAÇÃO PROGRAMADA: REALIZAÇÃO ITAPORÃ FEST

DATA DO CONTRATO: 08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, 11 de maio de 2026.

ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0771/2026

CONTRATO Nº: 0062/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA

CNPJ: 07.924.249/0001-32

OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor Washington Brasileiro, que irá se apresentar no XV Itaporã Fest, no dia 31 de maio de 2026, às 16h00min, com duração da apresentação de 1 hora e 30 minutos de show em espaço público na praça 08 de outubro, no município de Itaporã do Tocantins - TO.

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) reais, sendo pagos em parcela única.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/05/2026 à 31/12/2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.221

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.706.3110.00000

FICHA: 00050

APLICAÇÃO PROGRAMADA: REALIZAÇÃO ITAPORÃ FEST

DATA DO CONTRATO: 08/05/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, 11 de maio de 2026

ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA

PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026

PROCESSO ADM: Nº 0860/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionados, deu início no dia 08/05/2026, às 09h30min a Dispensa de Licitação Eletrônica, nº 0001/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO. Encerrou-se a sessão em 08 de maio de 2026, onde sagraram-se vencedoras as empresas abaixo citadas:

EMPRESA: ISABELA SILVA GOULART, inscrita no CNPJ sob o nº 53.771.058/0001-03, sediada na Rua Maranhão, n.º 33, Centro, Itaporã do Tocantins - TO, foi declarada vencedora do item 11 pelo valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: D PEREIRA RIBEIRO - MICROSOFTS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.931.239/0001-24, sediada na Avenida Longuinho Vieira Junior, n.º 913, Centro, Colméia - TO, foi declarada vencedora do item 18 pelo valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

EMPRESA: CAETANO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.191/0001-37, sediada na Rua Praça Largo do Carmo, s/n, Centro, Itaporã do Tocantins - TO, foi declarada vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO das empresas acima citadas está à disposição dos interessados nos autos do referido processo de contratação direta na Sala da Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.

Itaporã do Tocantins –TO, aos 12 de maio de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO

Membro da Equipe de Apoio

ÁKYTHA RIKELLEN DA SILVA CASSIMIRO

Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 0003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 645/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, por meio de seu representante legal, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, torna público que:

Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento das condições estabelecidas, ADJUDICA o objeto da presente dispensa eletrônica à empresa EUZEANE ALVES RUFINO ***.***.201-04, inscrita no CNPJ sob o nº 41.467.799/0001-08, no valor total de R$ 14.589,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e nove reais), referente ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Em seguida, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o secretário Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o procedimento da presente dispensa de licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se.

Itaporã do Tocantins –TO, aos 12 de maio de 2026.

JASIEL MENESES BRITO

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL