AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0002/2026 PROCESSO Nº 0490/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0002/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026
PROCESSO Nº 0490/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, Itaporã do Tocantins, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª MÁGNA CAPONI, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará credenciamento para contratação direta, tipo SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA “CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR” abertura de prazo dia 11/05/2026 às 07h:00min, com encerramento em 10/05/2027 às 07h:00min, OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O Edital e o Termo de Referência podem ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, e pelo site www.itapora.to.gov.br, e no e-mail cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 06 de maio de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação