AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA MODALIDADE ELETRÔNICA Nº: 0003/2026
PROCESSO Nº: 0645/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.764.030/0001-89, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa Eletrônica de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO”, com abertura das propostas no dia 08/05/2026 às 09h00min, através do Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. A presente Dispensa Eletrônica será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, consultado na plataforma Licitanet ou no Endereço Eletrônico: prefeitura@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 04 de maio 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação