PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0695/2026
CONTRATO Nº: 0059/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: LUCIMAR MENDES DE SOUSA
CNPJ: 33.462.756/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO E CONDUÇÃO DE PROTOCOLO DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, QUE SERA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NESTA MUNICIPALIDADE.
VALOR TOTAL: 16.000,00 (dezesseis mil reais).
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.23.13.392.0036.2.222
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 0245
APLICAÇÃO PROGRAMADA:PROMOÇÃO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/04/2026 À 31/12/2026.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/04/2026.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 0570/2026
CONTRATO Nº 0060/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: FMS ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 26.633.453/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMAS E REPROGRAMAÇÕES DE OBRAS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E DEMAIS SECRETARIAS DEPENDENTES.
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 27/04/2027.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 00032
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
DATA DO CONTRATO: 24/04/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 29 de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal