PORTARIA Nº.473/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado, Cargo de “ASSESSORA DE GABINETE” símbolo AD - IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº094/2025 de 19 de março de 2025 neste Município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “LÍVIA DA SILVA MARANHÃO”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 24 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.474/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
NOMEIA DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LÍVIA DA SILVA MARANHÃO para exercer o cargo de “DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO” Símbolo DAS-III, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de abril de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1186/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1181/2026”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº1181/2026 de 22 de abril de 2026.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1181/2026, de 22 de abril de 2026.
Onde se lê:
DECRETO Nº.1182/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA:
Leia –se:
DECRETO Nº.1181/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1181/2026 de 22 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0737/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 23 de abril de 2026, Edição nº 1308/2026, ANO IX , Página 3/4, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do Aviso de Dispensa.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 24 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0687/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO, Publicação de inexigibilidade de licitação, Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 23 de abril de 2026, Edição nº 1308/2026, ANO IX , Página 3/7, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
CNPJ: 44.686.737/0001-49
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.710.3210.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
CNPJ: 44.686.737/0001-85
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do Aviso de Dispensa.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 24 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº: 0004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0800/2026
O Municipio de Itaporã do Tocantins, por meio de seu(sua) por meio de sua GESTORA da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a correção de erro material Constante no EXTRATO DE CONTRATO , Publicação de inexigibilidade de licitação , Publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 23 de abril de 2026, Edição nº 1308/2026, ANO IX , Página 3/7, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
LEIA-SE:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.706.3110.00000
FICHA: 00038
APLICAÇÃO PROGRAMADA:RECEPÇÕES FESTAS CÍVICAS E COMEMORAÇÕES.
Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro de digitação/lançamento da numeração da Anotação do número do processo não havendo qualquer alteração no objeto, valores, prazos, condições da contratação ou demais cláusulas do procedimento, permanecendo inalterados todos os demais termos do Aviso de Dispensa.
A presente retificação é realizada com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e autotutela administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, não implicando em modificação substancial do processo.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 24 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
PROCESSO Nº 0041/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001.49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨EMPREITADA”, oferecido para “MENOR VALOR GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO DE ENERGIA DE 112,5KVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Diversas Secretarias, com abertura das propostas no dia 30/04/2026 às 09h00min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou consultado no site oficial: prefeitura@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins/TO, 24 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)