TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 780/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2026
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE EM CONCRETO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, ATENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
A ser fornecido pela Empresa: EDNA GOMES ALVES ***.***.581-49, inscrito no CNPJ:19.477.059/0001-01, endereço: AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, SETOR SUL, Nº2573, na cidade de COLMEIA DO TOCANTINS -TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 62.550,00 (sessenta e dois mil, e quinhentos e cinquenta reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 780/2026
CONTRATO Nº: 0058/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: EDNA GOMES ALVES ***.***.581-49
CNPJ: 19.477.059/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE EM CONCRETO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, ATENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
VALOR TOTAL: 62.550,00 (sessenta e dois mil, e quinhentos e cinquenta reais).
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINSUNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500
FICHA: 252
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/04/2026 À 31/12/2026.
CONTRATO FINALIZADO EM: 23/04/2026.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL