DECRETO Nº.1176/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1173/2026”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº1173/2026 de 08 de abril de 2026.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1173/2026, de 08 de abril de 2026.
Onde se lê:
- Secretaria Municipal de Saúde;
TITULAR: AURELYO DE SOUSA LIMA – CPF: 005.***.***-24
SUPLENTE: BANACY ALVES DA SILVA – CPF: 302.***.***-00
- Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional e Secretaria Municipal de Finanças;
TITULAR: LUCAS MORRAIS CAPONE EDUARDO – CPF: 054.***.***-21
SUPLENTE: JESSICA DA SILVA ANDRADE – CPF: 050***.***-08
Leia –se:
- Secretaria Municipal de Saúde;
TITULAR: AURELYO DE SOUSA LIMA – CPF: 005.***.***-24
SUPLENTE: BENACY ALVES DA SILVA – CPF: 302.***.***-00
- Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional e Secretaria Municipal de Finanças;
TITULAR: LUCAS MORAIS CAPONE EDUARDO – CPF: 054.***.***-21
SUPLENTE: JESSICA DA SILVA ANDRADE – CPF: 050***.***-08
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1173/2026 de 08 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, revogando-se o Decreto 1174 de 13 de abril de 2026.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.464/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora NATHÁLIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “ASSESSORA DE GABINETE” Símbolo AD - V, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 0013/2026
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO TEMPORÁRIO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram-no entre si, de um lado como CONTRATANTE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.764.030/0001-89, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, s/n, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Srº JASIEL MENESES BRITO, brasileiro, casado, portador do RG nº 828.824 SSP/TO, CPF nº ***.***.381-88, residente e domiciliado na Chácara São José, km nº 2 da rodovia TO-164, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e de outro lado, como CONTRATADO(A) o(a) Sr(a). RAYLMA ANDRADE CASTRO BRITO, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.531-93, residente e domiciliada na Chácara São José, Rural, Itaporã do Tocantins - TO, RESOLVEM celebrar o presente Termo Contratual Temporário de excepcional Interesse Público em obediência as cláusulas abaixo discriminadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0013/2026, cujo o objeto é a prestação de serviços, e indispensáveis de Assistente Administrativo, junto a Assistência Social, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
CLÁUSULA SEGUNDA: do Distrato.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Colmeia - TO, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais.
Itaporã do Tocantins - TO, 31 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
JASIEL MENESES BRITO
CONTRATANTE
RAYLMA ANDRADE CASTRO BRITO
CPF nº ***.***.531-93
CONTRATADO(a)
TESTEMUNHAS:
1- _____________________________________/ CPF: __________________
2- _____________________________________/ CPF: __________________
PORTARIA Nº.465/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao mês de abril, ao servidor MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, cargo: Motorista de Transporte Escolar, matrícula: 01363, contrato: n.º 021/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.466/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de abril, ao servidor VALDIVINO COELHO ROCHA, cargo: Motorista de Transporte Escolar, matrícula: 01366, contrato n.º 013/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.467/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de abril, ao servidor CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, cargo: Motorista de Transporte Escolar, matrícula: 01367, contrato n.º 015/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.468/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de abril, ao servidor RODRIGO AGUIAR PEREIRA, cargo: Motorista de Transporte Escolar, matrícula: 01362, contrato n.º 019/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.469/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de abril, ao servidor GILMAR GOMES RIBEIRO, cargo: Motorista de Transporte Escolar, matrícula: 01359, contrato n.º 016/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantinsport
RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 00/2026
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO TEMPORÁRIO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS que o celebram entre si, de um lado como CONTRATANTE o FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. MAGNA CAPONI, brasileira, casada, portadora do RG nº 368715 SSP/TO, CPF nº ***.***.401-06, residente e domiciliado na Rua Padre José de Anchieta, nº 650, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e de outro lado, como CONTRATADO(A) o(a) Sr(a). NATHÁLIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do Registro Geral nº 1.656.955 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-33, residente e domiciliada na Rua Sibrazem Setor Casetins,s/n,centro, Itaporã do Tocantins - TO, RESOLVEM celebrar o presente Termo Contratual Temporário de excepcional Interesse Público em obediência as cláusulas abaixo discriminadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0029/2026, cujo o objeto é a prestação de serviços, e indispensáveis de MONITORA ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
CLÁUSULA SEGUNDA: do Distrato.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Colmeia - TO, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais.
Itaporã do Tocantins - TO, 31 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CONTRATANTE
CPF: ***.***.881-33
CONTRATADO(a)
TESTEMUNHAS:
1- _____________________________________/ CPF: __________________
2- _____________________________________/ CPF: __________________
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026
PROCESSO Nº 0780/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001.49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE EM CONCRETO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.EXERCÍCIO DE 2026” para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, com abertura das propostas no dia 20/04/2026 às 09h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou consultado no site oficial: prefeitura@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins/TO, aos 15 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026
PROCESSO Nº 0695/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001.49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO E CONDUÇÃO DE PROTOCOLO DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO” para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, com abertura das propostas no dia 20/04/2026 às 09h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou consultado no site oficial: prefeitura@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins/TO, aos 15 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO