DECRETO Nº.1174/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1173/2026”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº1173/2026 de 08 de abril de 2026.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1173/2026, de 08 de abril de 2026.
Onde se lê:
- Secretaria Municipal de Saúde;
TITULAR: AURELYO DE SOUSA LIMA – CPF: 005.***.***-24
SUPLENTE: BANACY ALVES DA SILVA – CPF: 302.***.***-00
- Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional e Secretaria Municipal de Finanças;
TITULAR: LUCAS MORRAIS CAPONE EDUARDO – CPF: 054.***.***-21
SUPLENTE: JESSICA DA SILVA ANDRADE – CPF: 050***.***-08
RESOLVE:
Leia –se:
- Secretaria Municipal de Saúde;
TITULAR: AURELYO DE SOUSA LIMA – CPF: 005.***.***-24
SUPLENTE: BENACY ALVES DA SILVA – CPF: 302.***.***-00
- Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional e Secretaria Municipal de Finanças;
TITULAR: LUCAS MORAIS CAPONE EDUARDO – CPF: 054.***.***-21
SUPLENTE: JESSICA DA SILVA ANDRADE – CPF: 050***.***-08
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1173/2026 de 08 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0655/2026
CONTRATO Nº: 017/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030./0001-89
CONTRATADO (A): ERIKA VITORIA ALVES BORGES
CPF: ***.195.471-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, SOB CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/03/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0041.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.660.0000.00000
FICHA:00412
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
DATA DO CONTRATO: 25/03/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 08 dias de abril de 2026.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026
CONTRATO Nº 0046/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): JOSÉ JOVANI OLIVEIRA CAVALCANTI
CPF: ***.***.541-87
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA, COM KM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.
VALOR GLOBAL: O valor total global pela prestação dos serviços será de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).
Pelo período de 08 a 30 de abril de 2026, o montante de R$ 7.781,67 (sete mil e setecentos e oitenta e um reais);
Para os meses de maio de 2026 a março de 2027, serão pagos 11 (onze) parcelas iguais no valor de R$10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais)
Pelo período de 01 a 07 de abril de 2027, o montante de R$ 2.368,33 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/04/2026 à 07/04/2027.
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: SECRETARIA DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.223
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/3.3.90.36
FICHA: 135
FONTE: 1.500.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
DATA DO CONTRATO: 08/04/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de abril de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal