AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026
PROCESSO Nº 0274/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS” para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com abertura das propostas no dia 14/04/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 10 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará Chamamento Público, na modalidade Credenciamento nº 0001/2026, do tipo “AVALIAÇÃO CURRICULAR”, objetivando o CREDENCIAMENTO de empresas da área da saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.
O período para recebimento dos requerimentos será de 13/04/2026 a 12/04/2027. O edital completo poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão de Contratação do Município, no horário das 07h00 às 13h00, pelo site oficial https://www.itapora.to.gov.br ou, ainda, solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 10 de abril de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação