PORTARIA Nº.362/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“REVOGA A PORTARIA 071/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 071/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, que Instituir o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR no Município de Itaporã do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0261/2025
CONTRATO Nº: 0050/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO(A): WANDISLAYNE COELHO DE OLIVEIRA
CPF: ***.***.891-01
OBJETO: Prestação de serviços profissionais na função de ENFERMEIRO(A), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da municipalidade.
VALOR TOTAL: R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais), parcelados em 12 (doze) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2026 à 15/03/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00287
APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00303
APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.187
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00313
APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00313
APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 16/03/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 30 de março de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde