PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0322/2026
CONTRATO Nº: 0053/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 0001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: GIRASSOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 55.647.264/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
VALOR TOTAL: R$ 104.120,44 (Cento e quatro mil, cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/03/2026 à 18/03/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.15.482.0013.1.030
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
FONTE: 1.500.0000.00000, 1.501.0000.00000 e 1.700.0000.00000
FICHA: 00216
APLICAÇÃO PROGRAMADA: CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
DATA DO CONTRATO: 17/03/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 19 de março de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal