PORTARIA Nº.250/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor RAIMUNDO NERES GUEDES para exercer o cargo de “DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA” Símbolo DAS-VII, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de março de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026
PROCESSO Nº 0486/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/001-21, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO – APRENDIZAGEM, PARA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO – ADMINISTRATIVO” para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação , com abertura das propostas no dia 12/03/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 09 de março de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
(DECRETO N°1151/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026)
11ª - ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Considerando a realização do procedimento administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025, oriundo do processo 0555/2025, que tem por objeto: Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para a aquisição de peças em geral, filtros, óleo lubrificante, pneus, serviços mecânicos, serviços elétricos, serviços de ar-condicionado, serviços de torno mecânico, serviços de funilaria e pintura, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO e Secretarias dependentes, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, tornamos público a todos os interessados o resultado a seguir:
RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA
LOTE 06: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS – ORGÃO – PREFEITURA DE ITAPORÃ
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDEM DE CREDENCIADOS |
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01 |
UNO MILLE ECONOMY 1.0, PLACA: MWR3081, ANO/MODELO: 2008/2009. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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02 |
TORO FREED AT9 4X4, PLACA: SGQ0J63, ANO/MODELO: 2022/2023. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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03 |
TORO FREED AT9 4X4, PLACA: SGN5A03, ANO/MODELO: 2022/2022. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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04 |
CAMINHÃO CARGA, TECTOR 11-190 COMPACT, PLACA: RTK7C42, ANO MODELO: 2021/2022. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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05 |
CAMINHÃO BASCULANTE, ATRON 2729, ANO/MODELO: 2014, PLACA: .......... |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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06 |
MOTONIVELADORA, GR1803, XCMG, ANO MODELO: 2022, PLACA: ....... |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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07 |
MOTONIVELADORA, 120/K, CATERPILLAR, ANO MODELO: 2014, PLACA:............. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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08 |
PA CARREGADEIRA, LW300KV, XCMG, ANO MODELO: 2020, PLACA:............... |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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09 |
PA CARREGADEIRA, LW300KV, XCMG, ANO MODELO: 2020, PLACA:............... |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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10 |
RETROESCAVADEIRA, XT870BR-I, XCMG, ANO MODELO: 2020, PLACA: XUG08700LLPA00779 |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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11 |
RETROESCAVADEIRA, XT870BR-I, XCMG, ANO MODELO: 2020, PLACA: XUG08700LLPA00678. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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12 |
TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4, 5065E, JOHN DEERE, ANO MODELO: 2015, PLACA: 2095. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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13 |
TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4, 5065E, JOHN DEERE, ANO MODELO: 2015, PLACA: 2096. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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14 |
TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4, 5075E 75CV, JOHN DEERE, ANO MODELO: 2015, PLACA: A54628. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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15 |
TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4, 5080E, JOHN DEERE, ANO MODELO: 2021, CHASSI: 1BM5080EAM4104874. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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16 |
MOTOCICLETA HONDA/CG 160 FAN, ANO MODELO: 2023/2024, PLACA: MWR9J94. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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17 |
MOTOCICLETA HONDA/CG 160 FAN, ANO MODELO: 2023/2024, PLACA: MWS0D23. |
9º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
LOTE 16: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDEM DE CREDENCIADOS |
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01 |
ÔNIBUS RODOVIÁRIO MASCARELLO, MERCEDES BENS, GRAN MICRO S2, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWE5E70. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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02 |
TRITON SPORT, MMC/L-200, ANO MODELO: 2023/2024, PLACA: SSF7H49. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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03 |
GOL VW TRACK MB, ANO MODELO: 2015/2015, PLACA: QDC4775. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
LOTE 26: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS – ORGÃO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDEM DE CREDENCIADOS |
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01 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2012/2013, PLACA: QWF7C73 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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02 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWC6A99 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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03 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWC6D49 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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04 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWF7C65 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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05 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWE8B08 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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06 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWE8B09 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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07 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWC6B89 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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08 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWC5D50 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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09 |
ONIBUS ESCOLAR VW, ANO MODELO 2020/2021, PLACA: QWC6B59 |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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10 |
MOTOCICLETA HONDA/CG 160 FAN, ANO MODELO: 2023/2024, PLACA: MWS0D98. |
10º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
LOTE 36: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS – ORGÃO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDEM DE CREDENCIADOS |
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01 |
FIAT MOBI LIKE, ANO MODELO: 2023/2023, PLACA: SCN1A15. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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02 |
FIAT STRADA AMBULÂNCIA MAIA, ANO MODELO: 2023/2023, PLACA: ROU6I44. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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03 |
FIAT STRADA AMBULÂNCIA ENDURANCE, ANO MODELO: 2022/2022, PLACA: RSF5F10. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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04 |
FIAT UNO WAY, ANO MODELO: 2013/2014, PLACA: OLN4717. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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05 |
HONDA NXR 160 BROSS, ANO MODELO: 2020/2021, PLACA: QVX3F29. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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06 |
IVECO FURGÃO ODONTOMÓVEL, ANO MODELO: 2002/2002, PLACA: MWS1689. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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07 |
MICROÔNIBUS VOLARE, ANO MODELO: 2019/2019, PLACA: QWB4301. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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08 |
RENAUT KWID, ANO MODELO: 2023/2024, PLACA: MWT8H12. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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09 |
PICK-UP TRITON L-200 4X4, ANO MODELO: 2019/2019, PLACA: QWA8891. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
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10 |
PICK-UP TRITON L-200 4X4, ANO MODELO: 2023/2023, PLACA: RSC8168. |
7º Credenciado: EDUARDO FILIPE PEREIRA PESCONI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.804.093/0001-01. |
Itaporã do Tocantins - TO, 09 de março de 2026.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do aviso de Dispensa Eletrônica nº 0001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Quiosque Municipal.
Onde se lê: Com base no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Leia-se: Com base no artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Itaporã do Tocantins-TO, 09 de março de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação