FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0395/2026
CONTRATO Nº: 0041/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): SUELY DA SILVA GOMES
CPF: ***.841.722-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1089/2026
CONTRATO Nº: 0043/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 0003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA
CNPJ: 36.271.505/0001-38
OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD QUE FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE.
VALOR TOTAL: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000294
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção do Programa Saúde Bucal.
DATA DO CONTRATO: 13/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0283/2026
CONTRATO Nº: 0057/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: ITALLO RICARDO PEREIRA DA SILVA
CPF: ***.***.531-98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, NO EXERCÍCIO DE 2026.
VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais no valor de R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 31/12/2026
DOTAÇÃO:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000428
APLICAÇÃO: MANUT. ATIV. ADM. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
DATA DO CONTRATO: 25/02/2026
ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0110/2026
CONTRATO Nº: 0040/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: PEDRO MENEZES MACHADO
CNPJ: 18.692.820/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais).
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.0000.0000
FICHA: 00032
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DO GABINETE DA PREFEITA
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2026 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 24/02/2026.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL