Diário Oficial

Edição Nº

1274

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0449/2026

CONTRATO Nº: 0015/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030/0001-89

CONTRATADO(A): ANA PAULA DE SOUZA

CPF: ***.176.141-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.398,73 (dezessete mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00374

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATV. ADM. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL E EMPREGO.

DATA DO CONTRATO: 09/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias de fevereiro de 2026.

JASIEL MENESES BRITO

Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0389/2026

CONTRATO Nº: 0032/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): AYANE VIEIRA ALVES

CPF: ***.741.071-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL:R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0388/2026

CONTRATO Nº: 0033/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): EMILENA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA

CPF: ***.513.103-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

**FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0387/2026

CONTRATO Nº: 0034/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): LUZANIR DA SILVA ALMEIDA VIEIRA

CPF: ***.300.563-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0413/2026

CONTRATO Nº: 0035/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): RUBENS SOUZA E SILVA

CPF:***.328.711-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0386/2026

CONTRATO Nº: 0036/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): MARIA BONFIM RODRIGUES PEREIRA

CPF: ***.007.551-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0385/2026

CONTRATO Nº: 0037/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): SILVANE FERREIRA VIANA

CPF: ***.286.861-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0384/2026

CONTRATO Nº: 0038/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): DEUSENY DOS SANTOS SILVA

CPF: ***.656.822-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0398/2026

CONTRATO Nº: 0039/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): ANALICE ARAÚJO RÊGO

CPF: ***.990.691-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0393/2026

CONTRATO Nº: 0040/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): SOLENI ALVES DA COSTA

CPF: ***.564.781-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0394/2026

CONTRATO Nº: 0042/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): ROZENIR ALENCAR DE SOUSA

CPF: ***.030.971-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0397/2026

CONTRATO Nº: 0043/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): ELIZETE DOS SANTOS CUNHA

CPF: ***.446.201-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0396/2026

CONTRATO Nº: 0044/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): LAZARA FRANCISCA DE SOUSA

CPF: ***.855.471-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI 

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0380/2026

CONTRATO Nº: 0045/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): SARA ALVES DA SILVA

CPF: ***.585.481-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0381/2026

CONTRATO Nº: 0046/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): SIMONE TRANQUEIRA MOTA

CPF: ***.692.861-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0382/2026

CONTRATO Nº: 0047/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): PAULO VITOR SILVA

CPF: ***.909.351-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0383/2026

CONTRATO Nº: 0048/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): LUSIVÂNIA DE SOUSA SILVA

CPF: ***.031.041-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI 

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0379/2026

CONTRATO Nº: 0049/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): RAYANNA NAYARA SILVA

CPF: ***.013.611-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0392/2026

CONTRATO Nº: 0050/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): LUANA KELLI NUNES DA SILVA

CPF: ***.370.481-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0390/2026

CONTRATO Nº: 0051/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): LUCIVANIA ALVES DA SILVA

CPF: ***.031.401-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0391/2026

CONTRATO Nº: 0052/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): ERICA DUARTE DA COSTA

CPF: ***.220.961-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0401/2026

CONTRATO Nº: 0053/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): GENIVAL ALVES DE ALENCAR

CPF: ***.421.301-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0400/2026

CONTRATO Nº: 0054/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): VALDIVINO VALADARES DE ABREU

CPF: ***.370.861-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0354/2026

CONTRATO Nº: 0055/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): ANTÕNIO CASIMIRO DA SILVA

CPF: ***.368.651-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0333/2026

CONTRATO Nº: 0042/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): HORTÊNCIA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

CPF: ***.297.101-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

VALOR TOTAL: R$ 17.722,93 (dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.122.0034.2.178

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00192

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.

DATA DO CONTRATO: 03/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0321/2026

CONTRATO Nº: 0043/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): MARCOS ALVES DOS SANTOS

CPF: ***.503.171-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

VALOR TOTAL: R$ 17.722,93 (dezessete mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.27.122.0034.2.178

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 00192

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.

DATA DO CONTRATO: 03/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

ERRATA AO CONTRATO Nº 0012/2026

ONDE SE LÊ:

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

LEIA-SE:

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

Itaporã do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

1)______________________________

2)_______________________________

ERRATA AO CONTRATO Nº 0041/2026

ONDE SE LÊ:

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

LEIA-SE:

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

Itaporã do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

PAULO HENRIQUE VALADARES DE SÁ
Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

1)______________________________

2)_______________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 324/2026

CONTRATO Nº: 0041/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): PAULO HENRIQUE VALADARES DE SÁ

CPF: ***.064.811-***

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDEAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/02/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 000246

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

DATA DO CONTRATO: 04/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

DECRETO Nº.1161/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para: ITALLO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.***.531-98, endereço Faz. Santa Maria II, S/N – Retiro 500, Rural, Itaporã do Tocantins/TO, PROCESSO Nº 0283/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0004/2026.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA (SEM DISPUTA) Nº 0002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1855/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para a Aquisição de Plaina Lâmina Agrícola Dianteira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, com abertura da sessão no dia 03/03/2026, às 08h00min, através do site: https:www.licitanet.com.br/. A presente Contratação Direta será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site https:www.licitanet.com.br/, https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0283/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0004/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.807/2025, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, NO EXERCÍCIO DE 2026. A ser prestado pela Pessoa Física: ITALLO RICARDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.***.531-98, endereço Faz. Santa Maria II, S/N – Retiro 500, Rural, Itaporã do Tocantins/TO. O preço está compatível com o praticado no mercado, com valor total global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 0283/2026

Dispensa de Licitação nº: 0004/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo de passeio com motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte logístico às atividades desempenhadas pelos serviços vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO, no exercício de 2026.

O(a) Secretário(a) Municipal de Educação, gestor(a) do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados e participantes da Dispensa de Licitação nº 0004/2026, que ADJUDICA, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à seguinte pessoa física:

Fornecedor: ITALLO RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF: ***.***.531-98

Endereço: Fazenda Santa Maria II, Retiro 500, Zona Rural, Itaporã do Tocantins/TO.

Descrição: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo de passeio com motorista, pelo período de 10 (dez) meses.

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Itaporã do Tocantins/TO, 25 de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026, às 08h30min, por meio da plataforma Licitanet, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus, zero km, com acessibilidade para cadeirante, conforme especificações constantes no edital.

Após a realização das fases de lances e negociação, verificou-se que todas as propostas apresentadas permaneceram com valores superiores ao estimado pela Administração, não sendo possível a obtenção de proposta compatível com o orçamento previamente estabelecido, mesmo após tentativa de negociação, em observância aos arts. 23, 56 e 61 da Lei nº 14.133/2021.

Diante do exposto, e em respeito aos princípios da economicidade, eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa, o Item 01 foi declarado FRACASSADO, por ausência de proposta válida compatível com o valor estimado pela Administração.

Itaporã do Tocantins – TO, 25 de fevereiro de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0037/2026 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS EQUIPES DE EDUCAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

O(A) PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

PEDRO MENEZES MACHADO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.692.820/0001-57, estabelecida na Chácara Recanto Verde, Rodovia TO-164 km 01, zona rural de Itaporã do Tocantins-TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:

PUBLIQUE-SE

ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, 25 de fevereiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MÁGNA CAPONI

Gestora do FME

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 0037/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0002/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2026, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS EQUIPES DE EDUCAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. A ser prestado pela Empresa: PEDRO MENEZES MACHADO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.692.820/0001-57, estabelecida na Chácara Recanto Verde, Rodovia TO-164 km 01, zona rural de Itaporã do Tocantins-TO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins-TO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MÁGNA CAPONI

Gestora do FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0037/2026

CONTRATO Nº: 0056/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ

CNPJ: nº 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: PEDRO MENEZES MACHADO

CNPJ: 18.692.820/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS EQUIPES DE EDUCAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

VALOR TOTAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais) a ser pago de forma parcelada, de acordo com as requisições e empenhos emitidos pelo órgão gerenciador do contrato.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2026 à 31/12/2026

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001.00000

FICHA: 00426

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FME.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001.00000, 1.543.0000.00000 e 1.550.0000.00000

FICHA: 00442

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DATA DO CONTRATO: 25/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de fevereiro de 2026.

MÁGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0192/2026

CONTRATO Nº: 0046/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: F RUBENS P SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

CNPJ: 33.815.660/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico ao sistema e-SUS, incluindo hospedagem em nuvem, monitoramento e cálculo de indicadores de saúde, bem como consultoria técnica especializada nos sistemas SIA/SUS, BPA, FPO e CNES, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO, durante o exercício de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais), a serem pagos em 11 (onze) parcelas, conforme a seguinte memória de cálculo:

R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), a serem pagos em parcela única, referente a Implantação dos Serviços no mês de fevereiro de 2026;

R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) cada, referentes aos meses de março a dezembro de 2026.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 31/12/2026

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1002.00000

FICHA: 000288

APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

DATA DO CONTRATO: 23/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de fevereiro de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

DECRETO Nº.1162/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: PEDRO MENEZES MACHADO, inscrito no CNPJ nº 18.692.820/0001-57, sediado no endereço: ROD TO, ZONA RURAL, Nº 164, CHACARA RECANTO VERDE, ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, PROCESSO Nº 0037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0002/2026.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais), com a finalidade de MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS EQUIPES DE EDUCAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins