LEI Nº 227/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 220/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, NA PARTE QUE ESPECIFICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º fica alterado a quantidade vaga no cargo que especificar do anexo I da LEI MUNICIPAL 220/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO ÚNICO I
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
CARGO/FUNÇÃO |
VAGA |
FORMAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
VENCIMENTOS R$ |
|
PROFESSOR |
12 |
Graduação Nível Superior em Pedagogia |
25 |
Piso Salarial |
Art. 2º. As demais clausulas continua inalteradas.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se,
Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins – TO, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.237/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1363, Contrato: Nº021/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.238/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: VALDIVINO COELHO ROCHA, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1366, Contrato Nº013/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.239/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: RODRIGO AGUIAR PEREIRA, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1362, Contrato Nº019/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.240/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: GILMAR GOMES RIBEIRO, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1359, Contrato Nº016/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.241/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: JOSÉ SANTOS DUARTE, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1364, Contrato Nº020/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.242/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de fevereiro, para o Servidor: CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1367, Contrato Nº015/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.243/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto na Norma Regulamentadora NR-15 aprovada pela Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, referente a atividades insalubres, ligadas diretamente ao ambiente físico e ao limite de tolerância, intensidade/concentração da exposição, natureza e tempo de exposição ao agente de risco, que justificam o adicional de insalubridade a servidor que exerça sua função laboral em ambiente com a presença de agentes insalubres de forma habitual e permanente;
CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), editada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que estabelece as atividades ou operações perigosas e procedimentos para pagamento de adicional de periculosidade;
CONSIDERANDO laudo elaborado pelo Município onde o mesmo constatou os locais e ambientes insalubres e/ou perigosos;
CONSIDERANDO, por fim, a Lei municipal Nº205/2025 de 14 de julho de 2025 que estabelece a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Municipais, no âmbito dos órgãos/entidades da Administração do Município, consubstanciando os princípios, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da atenção integral à saúde no trabalho, com ênfase nas estratégias de Vigilância, Prevenção, Promoção e Educação em Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido adicional de insalubridade, conforme escala referente ao mês de fevereiro de 2026, para a servidora municipal GISLANE RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 1370, contrato nº 041/2026, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE FARMÁCIA”, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do salário mínimo vigente, em razão de ela estar exercendo seu cargo, função e atividade em ambientes insalubres.
Parágrafo único. Para os fins dispostos no caput do artigo 1º a servidora somente terá direito à insalubridade, se estiver em atividade permanente que tenha riscos ocupacionais no local de lotação que justifiquem o adicional de insalubridade em razão do ambiente conter agentes insalubres de forma habitual e permanente.
Art. 2º. Cessada a atividade em ambiente insalubre, cessará imediatamente o pagamento deste adicional, bem como não farão jus à insalubridade os servidores estejam lotados em local não insalubre, ou tenha sido adaptado ou removido para ambiente sem o risco.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos em 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se.
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
PROCESSO Nº 0339/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001.49, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ATUAR JUNTO AO ICMS ECOLÓGICO VISANDO AUMENTAR A PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS” para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, com abertura das propostas no dia 25/02/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
(DECRETO N°1028/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0350/2026
CONTRATO Nº: 007/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SILVÂNIA PEREIRA DA CRUZ
CPF: ***.676.481-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.428,91 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0349/2026
CONTRATO Nº: 008/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ALINE DA SILVA RIBEIRO
CPF: ***.247.011-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.428,91 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0352/2026
CONTRATO Nº: 009/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): KAMILA OLIVEIRA LOPES
CPF: ***.857.321-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.428,91 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0353/2026
CONTRATO Nº: 0010/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): WALASSY ALVES MARQUES
CPF: ***.403.471-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.428,91 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0358/2026
CONTRATO Nº: 0011/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): LEILIANA SEBASTIANA DA SILVA
CPF: ***.893.251-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de janeiro de 2026.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0459/2026
CONTRATO Nº: 0012/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JOSILENE ALVES PEREIRA
CPF: ***.726.401-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL ll CLASE A. 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 38.560,98 (trinta e oito mil e quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 09/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0359/2026
CONTRATO Nº: 0013/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): VALDIVINO COELHO ROCHA
CPF: ***.004.351-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0365/2026
CONTRATO Nº: 0014/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MAILSON DA SILVA RIBEIRO
CPF: ***.***.041-54
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0369/2026
CONTRATO Nº: 0015/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CARLOS ANDRADE DE CARVALHO,
CPF: ***.668.101-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0355/2026
CONTRATO Nº: 0016/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): GILMAR GOMES RIBEIRO
CPF: ***.305.141-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0367/2026
CONTRATO Nº: 0017/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA GOMES FILHO
CPF: ***.838.851-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0370/2026
CONTRATO Nº: 0018/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CÍCERO FREIRES MILHOMEM
CPF: ***.457.331-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0360/2026
CONTRATO Nº: 0019/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): RODRIGO AGUIAR PEREIRA
CPF: ***.002.481-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0366/2026
CONTRATO Nº: 0020/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JOSÉ SANTOS DUARTE
CPF: ***.811.501-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0361/2026
CONTRATO Nº: 0021/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARCOS APARECIDO DOS SANTOS
CPF: ***.378.041-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0468/2026
CONTRATO Nº: 0022/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): GESSIRLEI GUEDES DA SILVA
CPF: ***.947.861-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL ll CLASE A. 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 38.169,01 (trinta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/02/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 12/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0410/2026
CONTRATO Nº: 0036/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): GLÊNISSON DE SOUSA MILHOMEM
CPF: ***.604.641-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.766,96 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0409/2026
CONTRATO Nº: 0037/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): EURÍPES DIAS DA SILVA
CPF: ***.401.881-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.766,96 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0230/2026
CONTRATO Nº: 0038/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): JAMILLA RIBEIRO SILVA
CPF: ***.376.241-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.766,96 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000281
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0411/2026
CONTRATO Nº: 0039/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): MARIA APARECIDA DE FREITAS DAS SILVA
CPF: ***.195.691-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.766,96 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000281
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0222/2026
CONTRATO Nº: 0041/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): GISLANE RIBEIRO FERNANDES,
CPF: ***.790.961-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.766,96 (dezessete mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000281
DATA DO CONTRATO: 02/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 00462/2026
CONTRATO Nº: 0044/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ROSANGELA DE SOUSA MOURA
CPF: ***.581.831-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.398,73 (dezessete mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 0/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 00461/2026
CONTRATO Nº: 0045/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): FRANCILDA ALVES DA LUZ
CPF: ***.426.321-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.398,73 (dezessete mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 0/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde