PORTARIA Nº 127/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora GRAECE ALVES DE SOUSA CARREIRO para exercer o cargo de “COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS” Símbolo CDAI - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.128/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado do cargo comissionado, Cargo de “DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº009/2025 de 15 de janeiro de 2025 neste Município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “JOICE MOREIRA”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.129/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“REVOGA A PORTARIA 010/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 010/2025 de 15 de janeiro de 2025, que designar a servidora “JOICE MOREIRA”, para atuar como SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.130/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado, Cargo de “DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” símbolo DAS - VI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº003/2026 de 06 de janeiro de 2026 neste Município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “LAIS GOMES MENDES”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº 132/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LAIS GOMES MENDES para exercer o cargo de “DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 133/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Secretaria Executiva dos Conselhos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAIS GOMES MENDES para atuar, como “SECRETÁRIA ADJUNTA” junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
Portaria Publicado no Diário Oficial eletrônico do Município de Itaporã do Tocantins – TO DOEM/EDIÇÃO Nº1241, Ano VIII, Página 01-02, data 06/01/2026.
PORTARIA Nº.134/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado a partir 11 de fevereiro de 2026, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” símbolo AD - V, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº101/2023 de 02 de fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “ANDRESSA PEREIRA DA SILVA”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0040/2026
CONTRATO Nº: 034/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 42.377.383/0001-61
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PNAF) E EM CONFORMIDADE COM O RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS), ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 65.181,33 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) a serem pagos de forma parcelada, de acordo com as requisições e empenhos emitidos pelo órgão gerenciador do contrato.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 31/12/2026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.303.0026.2.196
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00351
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.303.0040.2.197
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000, 1.600.0000.00000 e 1.621.0000.00000
FICHA: 00352 e 253
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DATA DO CONTRATO: 10/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0183/2026
CONTRATO Nº: 0006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME
CNPJ N°: 21.528.528/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DO SOFTWARE SGE EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.
VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais)
ÓRGÃO: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.1001.0000
FICHA: 00444
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2026 À 31/12/2026
DATA DO CONTRATO: 06/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 06 dias de fevereiro de 2026.
MAGNA CAPONI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO