PORTARIA Nº.113/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELA gratificação concedida a servidora “CLEMÍRIA ALVES BARBOSA DOS SANTOS”, matricula nº013, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, conforme Portaria Nº051/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.114/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELA gratificação concedida a servidora “ANESTRINA CORRÊA DE MAGALHÃES”, matricula nº0291, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, conforme Portaria Nº073/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 115/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o incentivo à regência em sala de aula é uma vantagem de ordem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula, que atue na educação infantil, ensino fundamental, conforme o Art. 09, e Art. 45. Da Lei Municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Gratificação a servidora JOANA PEREIRA LEITE DE CASTRO, “PROFESSOR NIVEL - I”, conforme o Decreto Municipal de Nº029/97, de 24 de junho de 1997, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 116/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o incentivo à regência em sala de aula é uma vantagem de ordem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula, que atue na educação infantil, ensino fundamental, conforme o Art. 09, e Art. 45. Da Lei Municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Gratificação a servidora MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA, “PROFESSORA NIVEL - III”, conforme o Decreto Municipal de Nº023/97, de 24 de junho de 1997, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº 117/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor VALDIR FAUSTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins