PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1904/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2026
CONTRATO Nº: 035/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): WESLEY PEREIRA DE SOUSA ***.***.841-83
CNPJ: 41.790.738/0001-87
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM IMAGENS, REPORTAGENS, IMAGENS AÉREAS, E COBERTURA EM GERAL DAS AÇÕES, OBRAS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 36.666,63 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/12/2026.
PRAZO: PARCELADO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO
UNIDADE: GABINETE DA PREFEITA
Dotação: 03.03.04.122.0002.2.003
Elemento: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000.00000
Ficha: 00032
Aplicação Programada: Manutenção do Gabinete da Prefeita
DATA DO CONTRATO: 30/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº.1147/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: A F DE OLIVEIRA – LOJA DAS CADEIRAS LTDA (LOJA DAS CADEIRAS), inscrita no CNPJ sob o Nº 24.183.993/0001-42, sediado no endereço sede na AVENIDA C 104, n° 558, QUADRA 258 LOTE 07, CEP: 74.250-030, JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA/GOIÁS, PROCESSO N◦0233/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦006/2026.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 50.344,39 (Cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com a finalidade de AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, CAIXAS ORGANIZADORAS PRÁTICAS/TÉRMICAS, CARRINHO FUNCIONAL E ESTANTE METÁLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA E EXPANSÃO FÍSICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.110/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a pessoa em questão atende aos quesitos da Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
CONSIDERANDO que o cargo está previsto na lei municipal nº 204/2025 de 14 de julho de 2025, e na Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SINARA MORAIS CAPONE para exercer o cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horária de 40hr semanais, a nível II e Classe A vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º Os vencimentos do cargo é o piso previsto para o nível superior de acordo com o Art. 8, II, anexo II, Nível II, Classe A, da lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.111/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a pessoa em questão atende aos quesitos da Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
CONSIDERANDO que o cargo está previsto na lei municipal nº 204/2025 de 14 de julho de 2025, e na Lei municipal nº 109/2018 de 30 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES para exercer o cargo de “COORDENADORA PEDAGÓGICA”, de provimento em comissão, com carga horária de 40hr semanais, a nível II e Classe A vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º Os vencimentos do cargo é o piso previsto para o nível superior de acordo com o Art. 8, II, anexo II, Nível II, Classe A, da lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.112/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora DIVINA FELIX MACIEL GOMES para exercer o cargo de “COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR” Símbolo CDAI - II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PROCESSO N°: 0233/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho Ratificar a Dispensa de Licitação nº 006/2026, fundamentada no Artigo. 72 e 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública deste município e dá outras providências visando à AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, CAIXAS ORGANIZADORAS PRÁTICAS/TÉRMICAS, CARRINHO FUNCIONAL E ESTANTE METÁLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA E EXPANSÃO FÍSICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a ser fornecido pela empresa: A F DE OLIVEIRA – LOJA DAS CADEIRAS LTDA (LOJA DAS CADEIRAS), inscrita no CNPJ nº 24.183.993/0001-42, sediado no endereço na AVENIDA C 104, n° 558, QUADRA 258 LOTE 07, CEP: 74.250-030, JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA/GOIÁS.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$ 50.344,39 (Cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, 02 de fevereiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0038/2026
CONTRATO Nº: 0005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADO: JOSÉ ODAIR SILVA
CPF: ***.***.401-10
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, NO EXERCÍCIO DE 2026.
VALOR TOTAL: R$ 54.998,90 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) a ser pago em 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 4.999,90 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 31/12/2026.
DOTAÇÃO I
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 | 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.00000
APLICAÇÃO: MANUT. ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
DOTAÇÃO II
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 | 3.3.90.39
FONTE: 1.660.0000.00000 e/ou 1.500.0000.00000
APLICAÇÃO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
DATA DO CONTRATO: 30/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins/TO, aos 02 dias de fevereiro de 2026.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do fundo Municipal de Assistência Social