ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1904/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1904/2025, publicado no DOEM – Diário Oficial do Município de Itaporã do Tocantins/TO, na data do dia 13 de janeiro de 2026, Edição nº 1245/2026, ANO VIII, Página 1/1, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002/2025.
LEIA-SE:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002/2026.
Itaporã do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
PROCESSO Nº 0183/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/001-21, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DO SOFTWARE SGE EDUCACIONAL” para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação , com abertura das propostas no dia 03/02/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, 29 DE JANEIRO DE 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
(DECRETO N°1028/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025)
DECRETO Nº.1144/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório Eletrônica para Pessoa Física: JOSÉ ODAIR SILVA, inscrita no CPF sob o Nº ***.***.401-10, sediado no endereço sede na Rua José de Sousa, nº215, PROCESSO N◦0038/2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N◦001/2026.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$54.998,90 (cinquenta e quatro mil novecentos e oito reais e noventa centavos) com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPORTE LOGÍSTICO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE RESULTADO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADM: Nº 0038/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionados, realizou no dia 28/01/2026, às 08h30min licitação Dispensa Eletrônico Sem Disputa, Nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Onde sagrou-se vencedora a pessoa física abaixo citada:
PESSOA FÍSICA: JOSÉ ODAIR SILVA – CPF Nº ***.***.401-10
Vencedora com o valor total: R$ 54.998,90 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da pessoa física acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, aos 29 de janeiro de 2026.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DIPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADM: Nº 0038/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, torna pública a adjudicação e homologação do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Onde sagrou-se vencedora a pessoa física: JOSÉ ODAIR SILVA – CPF Nº ***.***.401-10, com o valor total: R$ 54.998,90 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, aos 29 de janeiro de 2026.
JASIEL MENESES BRITO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PROCESSO ADM: Nº 1853/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 30.801.077/0001-21, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 27/01/2026, às 08h30min licitação por Pregão na modalidade Eletrônica, Nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, COM CAÇAMBA DE CARGA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Onde sagrou-se vencedora a empresa abaixo citada:
EMPRESA: VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA – 28.239.067/0001-00.
Vencedora com o valor total: R$ 130.500,00 (cento e trinta mil quinhentos reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, aos 29 de janeiro de 2026.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Pregoeiro
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PROCESSO ADM: Nº 1853/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 30.801.077/0001-21, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, COM CAÇAMBA DE CARGA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Onde sagrou-se vencedora a empresa: VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA – 28.239.067/0001-00. A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Vencedora com o valor total: R$ 130.500,00 (cento e trinta mil quinhentos reais).
Itaporã do Tocantins –TO, aos 29 de janeiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Gestora do Fundo Municipal de Educação