AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com abertura de prazo para envio das propostas ocorrerá no dia 27/01/2026, às 08h00min, finalizando em 30/01/2026, às 08h00min. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)
PORTARIA Nº.105/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado, Cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS - WEB” símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº103/2026 de 21 de janeiro de 2026 neste município de Itaporã do Tocantins, o Servidor “RICARDO GOULART MOREIRA”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.106/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado a pedido do cargo comissionado, Cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS - WEB” símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº104/2026 de 21 de janeiro de 2026 neste município de Itaporã do Tocantins, o Servidor “TULIO CAPONE MARIANO”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0234/2026
CONTRATO Nº: 004/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030./0001-89
CONTRATADO (A): PATRÍCIA LOPES DE SOUSA
CPF: ***.586.375-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, SOB CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0041.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.660.0000.00000
FICHA:00412
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
DATA DO CONTRATO: 15/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de janeiro de 2026.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0187/2026
CONTRATO Nº: 004/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): GUILHERME GOMES MACIEL
CPF: ***.986.911-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 12/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias de janeiro de 2026.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0258/2026
CONTRATO Nº: 0019/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
CPF: 950. *** . ***- 87
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000246
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
DATA DO CONTRATO: 19/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0209/2026
CONTRATO Nº: 021/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): MENERGIDIO BATISTA DE SOUSA
CPF: 822. *** . ***- 53
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 18.857,63 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais com sessentas e três centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000246
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
DATA DO CONTRATO: 13/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0257/2026
CONTRATO Nº: 020/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): LUCIVALDO PEREIRA DE SOUSA
CPF: 026. *** . ***- 24
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.122.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000246
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
DATA DO CONTRATO: 19/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0006/2026
PROCESSO Nº 233/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, s/nº, centro, Itaporã do Tocantins/TO, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura de prazo dia 27/01/2026, COM OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, CAIXAS ORGANIZADORAS PRÁTICAS/TÉRMICAS, CARRINHO FUNCIONAL E ESTANTE METÁLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA E EXPANSÃO FÍSICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br. e outras informações pelo telefone (63) 99117-6307– das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até as 13h00min, do dia 29/01/2026 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para coleta de lixo e destino de resíduos hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com abertura de prazo para envio das propostas no dia 27/01/2026, às 08h00min, finalizando em 30/01/2026, às 08h00min. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 1821/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2026
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, WEBMAIL, GESTÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES. A ser fornecido pela Empresa: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.579.359/0001-80, endereço: AVENIDA TIRADENTES, Nº 1772, SALA 01, COLINAS DO TOCANTINS- TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Itaporã do Tocantins-TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1821/2025 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, WEBMAIL, GESTÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO DIÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUN DE ITAPORA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na AVENIDA TIRADENTES, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
|
1/1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, WEBMAIL, GESTÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES. |
12 |
QTD |
R$ 1.370,00 |
|
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 16.440,00 |
PUBLIQUE – SE.
ITAPORÃ DO TOCANTINS, 26 de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
CPF ***.***.341-91
Prefeita Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 0042/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2026
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, ESTOJO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES, UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS E CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E DA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2026. A ser fornecido pela Empresa: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.088.328/0001-28, endereço: Rua ARAGUACEMA, S/N, DOIS IRMÃOS -TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 40.775,00 (quarenta mil e setecentos e setenta e cinco reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Itaporã do Tocantins-TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 42/2026 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026.
OBJETO: DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, ESTOJO PARA OS ESTUDANTES, UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS E CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E DA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
O(A) PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECCAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.088.328/0001-28, estabelecida na NENHUM, NENHUM, DOIS IRMÃOS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
ESTOJO ESCOLAR EM NYLON MESCLA 70 COM FECHAMENTO EM ZIPER COM SILK. |
350 |
UND |
R$ 18,00 |
R$ 6.300,00 |
|
|
1/2 |
CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR FEMININO E MASCULINO – CAMISETA EM MALHA PV E SHORT SAIA E SHORT DE ELENCA COLEGIAL COM SILK (DE 2 ANOS A 16 ANOS) |
350 |
UND |
R$ 56,00 |
R$ 19.600,00 |
|
|
1/3 |
CAMISETAS COM MALHA PV COM SILK CORES VARIADAS GOL |
250 |
UND |
R$ 39,50 |
R$ 9.875,00 |
|
|
1/4 |
CAMISETAS GOLA POLO COM MALHA PV MANGA CURTA |
100 |
UND |
R$ 50,00 |
R$ 5.000,00 |
|
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 40.775,00 |
PUBLIQUE – SE.
ITAPORÃ DO TOCANTINS, 26 de janeiro de 2026.
MÁGNA CAPONI
***.***.401-06
PRESIDENTE DO FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº.1137/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1130/2026 NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Nº1130/2026 de 08 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1138/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1131/2026 NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Nº1131/2026 de 08 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1139/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº40.579.359/0001-80, sediado no endereço sede na AVENIDA TIRADENTES, Nº 1772, SALA 01, COLINAS - TO, PROCESSO N◦1821/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦0001/2026.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$16.440,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais) com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE, WEBMAIL, GESTÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO ELETRÔNICO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1140/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº11.088.328/0001-28, sediado no endereço sede na Rua Araguacema, S/N, Dois Irmãos -TO, PROCESSO N◦0042/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦0001/2026.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$40.775,00 (quarenta mil e setecentos e setenta e cinco reais) com a finalidade de AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, ESTOJO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES, UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS E CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E DA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1141/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO O requerimento de pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família é de 26 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO o previsto no Capítulo IV, Seção I, Art. 108, I, Seção II, Art.110, §1º, §2º e §3 da Lei Municipal nº 012/2025, de 14 de julho de 2025.
DECRETA
Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família á servidora MARIA VALDENE COÊLHO ALENCAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, matrícula nº 303, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O período compreendido entre o intervalo de 27/01/2026 a 10/02/2026.
Art. 3º A concessão da licença dar-se-á com remuneração, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins